Inventário não impede negociação imobiliária
Segunda, 13 Outubro 2014 09:26
Ao perder uma pessoa da família, além da tristeza e do abalo emocional, os parentes precisam enfrentar o inventário, procedimento jurídico que registra os bens do falecido e identifica quem são seus herdeiros, determinando...
Jurisprudência do STJ - Direito administrativo e processual civil - Dispensa de citação do cônjuge na desapropriação por utilidade pública
Publicado em: 13/10/2014
Na ação de desapropriação por utilidade pública, a citação do proprietário do imóvel desapropriado dispensa a do respectivo cônjuge....
Projeto estabelece prazo para descarte de prontuários digitalizados
Simone Franco | 10/10/2014, 15h19
Projeto de lei (PLS 167/2014) do senador Roberto Requião (PMDB-PB), em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), autoriza profissionais de saúde, clínicas e hospitais a digitalizar...
Médico descarta problemas cardiovasculares devido ao horário de verão
12/10/2014 12h48 Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O horário de verão começa este ano no Brasil no próximo dia 19, mas erra quem pensa que ele pode aumentar o número...
TJ/CE
Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima
Argumento norteou decisão de que litisconsorte não deve honorários a advogado que atuou em causa representando diversos autores.
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
"A petição não é propriedade do advogado, que poderá, até, renunciar ao...
Judiciário faz agendamento online para a conciliação
Publicado por Conselho Nacional de Justiça - 1 hora atrás
No Maranhão, quem deseja fazer acordo judicial em ações que tramitam na justiça estadual tem a opção de agendar o atendimento pela internet, sem sair de casa. As audiências acontecem...
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo homologado entre pai e filho que desobriga a prestação de alimentos não pode ser anulado pela genitora, entende STJ.
Publicado por Alexandre Cruz - 3 horas atrás
Em decisão unânime, a Terceira Turma do...
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
Publicado por Justiças Federais e mais 2 usuários - 1 dia atrás
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por...
08/10/2014 - 17:32
INSTITUCIONAL
Triagem garante redução de 9% dos processos distribuídos aos ministros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, determinou a criação de um setor especial responsável pela triagem dos processos antes que cheguem aos gabinetes dos...
09/10/2014 - 14:50
DECISÃO
Terceira Turma reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral sofrido por um bebê em razão da não coleta de células-tronco de seu cordão...