Arquivo de Artigos

Inventário não impede negociação imobiliária

Inventário não impede negociação imobiliária Segunda, 13 Outubro 2014 09:26 Ao perder uma pessoa da família, além da tristeza e do abalo emocional, os parentes precisam enfrentar o inventário, procedimento jurídico que registra os bens do falecido e identifica quem são seus herdeiros, determinando...

Projeto estabelece prazo para descarte de prontuários digitalizados

Projeto estabelece prazo para descarte de prontuários digitalizados Simone Franco | 10/10/2014, 15h19 Projeto de lei (PLS 167/2014) do senador Roberto Requião (PMDB-PB), em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), autoriza profissionais de saúde, clínicas e hospitais a digitalizar...

Médico descarta problemas cardiovasculares devido ao horário de verão

Médico descarta problemas cardiovasculares devido ao horário de verão 12/10/2014  12h48  Rio de Janeiro Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil   Edição: Graça Adjuto O horário de verão começa este ano no Brasil no próximo dia 19, mas erra quem pensa que ele pode aumentar o número...

Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima

TJ/CE Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima Argumento norteou decisão de que litisconsorte não deve honorários a advogado que atuou em causa representando diversos autores. sexta-feira, 10 de outubro de 2014 "A petição não é propriedade do advogado, que poderá, até, renunciar ao...

Judiciário faz agendamento online para a conciliação

Judiciário faz agendamento online para a conciliação Publicado por Conselho Nacional de Justiça - 1 hora atrás No Maranhão, quem deseja fazer acordo judicial em ações que tramitam na justiça estadual tem a opção de agendar o atendimento pela internet, sem sair de casa. As audiências acontecem...

Acordo homologado entre pai e filho não pode ser anulado pela genitora

Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos Acordo homologado entre pai e filho que desobriga a prestação de alimentos não pode ser anulado pela genitora, entende STJ. Publicado por Alexandre Cruz - 3 horas atrás Em decisão unânime, a Terceira Turma do...

É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez Publicado por Justiças Federais e mais 2 usuários - 1 dia atrás A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por...

Triagem garante redução de 9% dos processos distribuídos aos ministros

08/10/2014 - 17:32 INSTITUCIONAL Triagem garante redução de 9% dos processos distribuídos aos ministros O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, determinou a criação de um setor especial responsável pela triagem dos processos antes que cheguem aos gabinetes dos...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...