Arquivo de Artigos

Artigo: Juntada não é casada - por Ivone Zeger

Artigo: Juntada não é casada - por Ivone Zeger Quarta, 08 Outubro 2014 10:16 Por: Ivone Zeger* “Mas você é casada ou juntada?”, perguntou uma moça para a outra, dentro do elevador. “Juntada, e que eu saiba tenho os mesmos direitos de casada”, respondeu a outra. A porta se abriu, eu saí e pensei:...

Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva

08/10/2014 - 08:56 DECISÃO Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial...

Mudança de regra

07/10/2014 - 23h48Atualizado em 08/10/2014 - 00h35 Câmara aprova mudança de regra para início de tratamento contra o câncer   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo 1293/13, da ex-deputada Carmen Zanotto...

Petrobras faz descoberta de reserva em águas ultraprofundas

Petrobras faz descoberta de reserva em águas ultraprofundas 07/10/2014  09h51  Rio de Janeiro Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo A Petrobras informou hoje (7), em nota, nova descoberta em águas ultraprofundas, na camada pós-sal da Bacia do Espírito Santo....

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - IMÓVEL ADQUIRIDO...

Interesse à informação

Juiz deve partir do fato concreto para a busca da melhor interpretação 7 de outubro de 2014, 9h05 Por Sérgio Augusto Duarte Moreira O ordenamento jurídico brasileiro adotou o sistema da persuasão racional do magistrado ou do livre convencimento motivado. Trata-se de um Princípio Constitucional...

Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio

Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio TJ-MS - 06/10/2014 A 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Condomínio E.I./A., nos termos do voto do relator. O condomínio ajuizou ação de cobrança contra A.J.C.C. para que este pague multa...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...