TST reverte penhora de imóvel de dona de casa por ser bem de família
Segunda, 03 Novembro 2014 09:21
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior deu provimento a recurso de uma dona de casa para rescindir sentença que havia transferido a propriedade do imóvel em que...
Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
Publicado em: 31/10/2014
O juiz André Costa Jucá, da comarca de Cidade Ocidental, concedeu a Joana Borges de Barros a retificação do atestado de óbito de seu esposo, Sebastião Silvério de Barros. Quando o documento foi elaborado,...
Mulher recorre à Justiça para ter duas mães na certidão de nascimento
Publicado em: 03/11/2014
Mulher, que mora em Campo Grande, diz que foi criada por duas mulheres. Recurso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça neste mês de outubro.
A vendedora Lucyana Gutierrez, de 40 anos, recorreu ao...
30/10/2014 - 19h27
Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases
Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases poluentes durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, no Peru. Os...
Rascunho facilitará declaração do Imposto de Renda em 2015
03/11/2014 11h05 Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
O contribuinte agora poderá fazer um rascunho para armazenar informações a serem usadas no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda...
OAB/MS lança cartilha para orientar jornalistas e advogados sobre diversidade sexual
Publicado por OAB - Mato Grosso do Sul - 23 horas atrás
Mato Grosso do Sul tem, atualmente, 250 mil pessoas fazem parte da comunidade LGBT. A principal queixa é quanto ao preconceito que ainda enfrentam. Nos...
Proposta extingue auxílio-reclusão
Publicado por Senado e mais 1 usuário - 1 dia atrás
Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que retira o auxílio-reclusão da relação de benefícios previdenciários. O autor da PEC 33/2013, senador...
Estelionatários "inventam" golpe usando dados verdadeiros de advogados
31 de outubro de 2014, 10h12
Por Livia Scocuglia
Advogados de todo país estão sendo vítimas de um golpe por estelionatários. Primeiro os golpistas enviam cartas a pessoas aleatórias — na maioria aposentados — dizendo que eles...
Quinta-feira, 30 de outubro de 2014
STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência consolidada da Corte no sentido de que a ampliação de jornada sem alteração da...
Quinta-feira, 30 de outubro de 2014
STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4161, ajuizada...