Arquivo de Artigos

Projetos podem impulsionar inovação na fabricação de remédios

04/11/2014 - 12h34 Projetos podem impulsionar inovação na fabricação de remédios O relatório da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde e produção de fármacos apresenta três anteprojetos de lei para tentar impulsionar a inovação na área. O primeiro...

TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA

TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA Publicado por Tribunal Regional Federal da 3ª Região e mais 2 usuários - 20 horas atrás A atividade de aluno-aprendiz de escola pública profissional é computado para aposentadoria desde quando comprovada a remuneração O juiz...

Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação

Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação Publicado por Bernardo César Coura - 22 horas atrás O comprador de um imóvel que deveria ser penhorado não pode perder o bem se desconhecia ações judiciais contra o antigo proprietário. Para a definição de fraude de execução, é...

Simples Nacional: Agendamento da Opção 2015

Simples Nacional: Agendamento da Opção 2015 Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16 horas atrás O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano...

Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são

Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás Vannevar Bush, considerado o inventor da ideia do hipertexto (leia-se, ‘link’ da Internet), constatou, em 1945, que o volume de informações produzidas era superior à capacidade...

Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos

Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos, aponta estudo Publicado por Danielli Xavier Freitas - 15 minutos atrás Por Agência Brasil Segundo ONG, são 220 mil pessoas trabalhando como escravos só no Brasil: Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de...

Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé

Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé Publicado em 03/11/2014 O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou provimento a uma Apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé à filha de um segurado do...

Artigo: Da venda e compra entre ascendente e nascituro - Milson Fernandes Paulin

Artigo: Da venda e compra entre ascendente e nascituro - Milson Fernandes Paulin Publicado em 03/11/2014 (Milson Fernandes Paulin)* Estabelece o Código Civil de 2002, em seu art. 2º, que A perso­nalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os...

Cartórios registram crescimento recorde de Testamentos Vitais

Cartórios brasileiros registram crescimento recorde de Testamentos Vitais Publicado em 03/11/2014 Documento permite ao paciente escolher a quais procedimentos quer ser submetido durante tratamento em fase terminal. Até agosto de 2014 foram mais de 500 atos no Brasil. Embora dispor sobre sua...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...