04/11/2014 - 12h34
Projetos podem impulsionar inovação na fabricação de remédios
O relatório da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde e produção de fármacos apresenta três anteprojetos de lei para tentar impulsionar a inovação na área. O primeiro...
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Publicado por Tribunal Regional Federal da 3ª Região e mais 2 usuários - 20 horas atrás
A atividade de aluno-aprendiz de escola pública profissional é computado para aposentadoria desde quando comprovada a remuneração
O juiz...
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Publicado por Bernardo César Coura - 22 horas atrás
O comprador de um imóvel que deveria ser penhorado não pode perder o bem se desconhecia ações judiciais contra o antigo proprietário. Para a definição de fraude de execução, é...
Simples Nacional: Agendamento da Opção 2015
Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16 horas atrás
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano...
Consignação em pagamento: prova da recusa do recebimento pode ser feita em audiência
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 7 horas atrás
A 3ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso ordinário de uma empresa que ajuizou ação de consignação em pagamento para que pudesse...
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás
Vannevar Bush, considerado o inventor da ideia do hipertexto (leia-se, ‘link’ da Internet), constatou, em 1945, que o volume de informações produzidas era superior à capacidade...
Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos, aponta estudo
Publicado por Danielli Xavier Freitas - 15 minutos atrás
Por Agência Brasil
Segundo ONG, são 220 mil pessoas trabalhando como escravos só no Brasil:
Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de...
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Publicado em 03/11/2014
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou provimento a uma Apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé à filha de um segurado do...
Artigo: Da venda e compra entre ascendente e nascituro - Milson Fernandes Paulin
Publicado em 03/11/2014
(Milson Fernandes Paulin)*
Estabelece o Código Civil de 2002, em seu art. 2º, que A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os...
Cartórios brasileiros registram crescimento recorde de Testamentos Vitais
Publicado em 03/11/2014
Documento permite ao paciente escolher a quais procedimentos quer ser submetido durante tratamento em fase terminal. Até agosto de 2014 foram mais de 500 atos no Brasil.
Embora dispor sobre sua...