Cartão Substituirá Carteira de Trabalho a Partir de 2015
Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul e mais 1 usuário - 2 dias atrás
Sistema começou a ser implantado a partir do Ceará e estará disponível próximo ano
A versão eletrônica da carteira de trabalho está em...
Em condomínio com hidrômetro único, cobrança baseada no número de unidades é ilegal
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 1 dia atrás
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em seu serviço de aferição de consumo, não pode substituir a leitura de hidrômetro em...
Assinaturas diferentes não provam fraude para emissão de novo CPF
1 de outubro de 2014, 07:03
O cancelamento do CPF e a consequente emissão de novo número de inscrição só podem ser feitos quando fica comprovada a utilização indevida por terceiros, causando prejuízos ao titular.
www.conjur.com.br
Driblar citação na fase de execução dá multa de até 20% do valor da dívida
1 de outubro de 2014, 07:47
Por Jomar Martins
O devedor que usa de meios ardilosos para evitar a citação na fase de execução atenta contra a dignidade da Justiça, pois age de forma incompatível com o exercício regular do...
Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial
Representantes do poder público e da sociedade civil reúnem-se nesta sexta-feira (26), durante todo o dia, no Ministério da Justiça, para buscar soluções que deem mais agilidade à justiça brasileira. Encontro do Comitê...
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
Da Redação | 30/09/2014, 21h47
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que tipifica o crime de tráfico de pessoas. O PLS 222/2014, do senador Ricardo...
19/08/2014 - 12:00
DECISÃO
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
É necessária a constituição de capital para garantir o pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do devedor, mas a medida pode ser substituída pela inclusão do nome do...
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos por cláusula expressa de incomunicabilidade e excluídos da partilha de bens do...
Usufruto vitálicio não impede a penhora de imóvel
Imóvel pode ser penhorado, mas eventual arrematante deverá respeitar o usufruto até a extinção
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por unanimidade, uma decisão da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, que...
Partidos se afastaram dos eleitores, afirma cientista político
Guilherme Oliveira | 26/09/2014, 20h19
www.cmbh.mg.gov.b
“Discursos equivocados mostram face da política” que contribui para distanciar cidadãos, diz Santos
A redução do número de pessoas filiadas a...