Arquivo de Artigos

Cartão Substituirá Carteira de Trabalho a Partir de 2015

Cartão Substituirá Carteira de Trabalho a Partir de 2015 Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul e mais 1 usuário - 2 dias atrás Sistema começou a ser implantado a partir do Ceará e estará disponível próximo ano A versão eletrônica da carteira de trabalho está em...

Elementos concretos

Assinaturas diferentes não provam fraude para emissão de novo CPF 1 de outubro de 2014, 07:03 O cancelamento do CPF e a consequente emissão de novo número de inscrição só podem ser feitos quando fica comprovada a utilização indevida por terceiros, causando prejuízos ao titular. www.conjur.com.br

Dignidade da Justiça

Driblar citação na fase de execução dá multa de até 20% do valor da dívida 1 de outubro de 2014, 07:47 Por Jomar Martins O devedor que usa de meios ardilosos para evitar a citação na fase de execução atenta contra a dignidade da Justiça, pois age de forma incompatível com o exercício regular do...

Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial

Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial Representantes do poder público e da sociedade civil reúnem-se nesta sexta-feira (26), durante todo o dia, no Ministério da Justiça, para buscar soluções que deem mais agilidade à justiça brasileira. Encontro do Comitê...

Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas

Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas Da Redação | 30/09/2014, 21h47 Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que tipifica o crime de tráfico de pessoas. O PLS 222/2014, do senador Ricardo...

Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge

Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos por cláusula expressa de incomunicabilidade e excluídos da partilha de bens do...

Usufruto vitálicio não impede a penhora de imóvel

Usufruto vitálicio não impede a penhora de imóvel Imóvel pode ser penhorado, mas eventual arrematante deverá respeitar o usufruto até a extinção A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por unanimidade, uma decisão da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, que...

Partidos se afastaram dos eleitores, afirma cientista político

Partidos se afastaram dos eleitores, afirma cientista político Guilherme Oliveira | 26/09/2014, 20h19 www.cmbh.mg.gov.b “Discursos equivocados mostram face da política” que contribui para distanciar cidadãos, diz Santos A redução do número de pessoas filiadas a...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...