Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) determinou a partilha do imóvel em que residia o casal antes do casamento por reconhecer que o relacionamento não era apenas um namoro, mas sim uma união estável.
A decisão, do dia...
Barriga de aluguel: decisões recentes da Justiça permitem omitir nome da gestante em certidões
Pernambucana engravidou, aos 51 anos, dos dois netos e conta que nunca quis ficar com eles.
A agente comunitária de saúde Rosinete Palmeira deu à luz, aos 51 anos, os dois netos. Para a moradora de uma...
Projeto na CDH equipara enteados a filhos para fins previdenciários
Simone Franco | 25/09/2014, 10h08
O acesso aos benefícios da Previdência Social poderá ser facilitado para enteados e menores tutelados que dependam economicamente de segurados do sistema. O primeiro passo para isso...
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
25/09/2014 08h45 Brasília
Pollyane Marques, repórter do Radiojornalismo Edição: Graça Adjuto
Casamento VermelhoDivulgação
Após brincadeira na internet, em que a página da prefeitura do Rio...
Cristovam vai propor liberação da maconha para uso medicinal
Relator de sugestão popular que prevê descriminalização da droga ainda tem dúvidas sobre liberação para uso recreativo. Senador pretende fazer mais duas audiências públicas antes de apresentar seu parecer à Comissão de Direitos Humanos e...
24/09/2014 - 18h45
Mais de 7,5 milhões de pessoas querem Constituinte exclusiva para reforma política
Consulta popular realizada por entidades sindicais, movimentos sociais e organizações políticas mostrou que 97,5% dos votantes querem que representantes eleitos pela população se...
Representantes de 24 países devem acompanhar eleições no Brasil
25/09/2014 05h42 Brasília
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Representantes de pelo menos 24 países, além de membros do Parlamento Brasileiro do Mercosul (Parlasur) e de organismos...
24/09/2014 - 12:29
DECISÃO
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do...
Artigo: Inventário Extrajudicial com menores – Esta e outras experiências do notariado marroquino - Milton Fernando Lamanauskas
Publicado em 24/09/2014
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM MENORES – ESTA E OUTRAS EXPERIÊNCIAS DO NOTARIADO MARROQUINO
"É necessário uma simples autorização judicial, obtida...
Artigo - Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na matrícula do imóvel: o registro com meio de promoção ambiental
Rafael Antonietti Matthes
Sendo o fluxo de informações a finalidade do CAR, os dados devem intercambiar entre o Cadastro e o registro de imóveis, cuja vitalidade na garantia à...