Arquivo de Artigos

Programa oferece apoio financeiro e treinamento para empresas inovadoras

Programa oferece apoio financeiro e treinamento para empresas inovadoras 24/09/2014  12h46  Brasília Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil   Edição: Denise Griesinger O Programa Nacional de Aceleração de Startups, Start-Up Brasil, está com inscrições abertas para a seleção de...

Mosquito mutante é testado para combater a dengue

Mosquito mutante é testado no Rio de Janeiro para combater a dengue 24/09/2014  10h17  Rio de Janeiro Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil   Edição: Denise Griesinger A  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a testar nesta quarta-feira (24) uma forma inovadora de...

Um bom exemplo que vem de fora

Um bom exemplo que vem de fora Enquanto o Brasil insiste nos transportes aéreo e rodoviário, Inglaterra incentiva uso de trens de alta velocidade em viagens domésticas por causa de seus benefícios ambientais POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 24/09/2014 10:00 Congresso em Foco

Jogo do milhão

Indenização por uso indevido de marca é baseada no valor da licença 24 de setembro de 2014, 07:29 Para calcular a indenização pelo uso indevido de uma marca já registrada, deve-se levar em conta o valor que seria pago para a concessão, não o que seus detentores lucrariam com a utilização do...

TRT8 reconhece vínculo empregatício de arrecadador de jogo do bicho

TRT8 reconhece vínculo empregatício de arrecadador de jogo do bicho TRT - 8ª Região - PA - 08/09/2014 Decisão da 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, reconheceu, unanimemente, o vínculo empregatício entre as partes do Processo Nº 0010500-12.2013.5.08.0006, e condenou os...

Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título

Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título TJ-SC - 19/09/2014 A má prestação de serviço contratado justifica a nulidade de protesto de título. Com este fundamento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu em parte apelação de uma empresa de logística e reconheceu a...

Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe

Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe, diz TJ TJ-SC - 23/09/2014 A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de seguradora e manteve decisão para incluir recém-nascida no plano de saúde da mãe. Durante a gestação, a criança foi diagnosticada com cardiopatia...

Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais

Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais Quem está em busca de uma vaga de emprego já deve ter percebido que os modelos tradicionais de recrutamento estão sendo cada vez menos usados. A internet e as novas tecnologias podem diminuir o tempo despendido e alcançar um...

NFe, um projeto que deu certo

Nota fiscal eletrônica, um projeto que deu certo A nota fiscal eletrônica (NF-e) para mercadorias, hoje, é uma realidade para todos os setores produtivos nos diversos estados brasileiros e representa um dos pilares do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. A sua implantação a partir de...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...