Registro de filiação incompleto pode incomodar mesmo na vida adulta
Duas gerações em busca do pai; mãe e filho são exemplo de como o problema pode marcar
O espaço em branco é duplo nos documentos de João Vítor Pereira, de 14 anos. Nem nome do pai nem do avô materno. A mãe do garoto, Kelly Cristina...
22/09/2014, 11h37
Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta
Em reportagem sobre o Dia Mundial Sem Carro, a TV Senado trata do projeto que obriga os municípios a incluírem o uso da bicicleta compartilhada nas suas políticas de mobilidade urbana. Já aprovada pela Comissão de...
Para juiz, Direito Penal jamais vai resolver o problema das drogas
Da Redação | 22/09/2014, 12h50 - ATUALIZADO EM 22/09/2014, 12h52
Com a experiência de 20 anos de magistratura, 13 dos quais dedicados à área criminal, o juiz de direito João Marcos Buch disse estar convencido de que, se as...
19/09/2014 - 20h01
Entidades da sociedade civil pressionam por reforma política
Organizações da sociedade civil têm pressionado pela aprovação de propostas de reforma política. Na avaliação de José Antônio Moroni, um dos diretores do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), as...
18/09/2014 - 10:34
DECISÃO
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Em julgamento de habeas corpus, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de ofício para que uma criança de três meses, enviada a abrigo, fosse devolvida...
19/09/2014 - 10:09
DECISÃO
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo,...
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
por: Vitor Frederico Kümpel
Publicado em 18/09/2014
Por: Vitor Frederico Kümpel*
Como abordado na coluna anterior, dentro de uma realidade cambiante, temos uma sociedade pós-moderna marcada pela...
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
Sexta, 19 Setembro 2014 11:21
Não se reconhece a união estável post mortem, quando mantida simultaneamente com o casamento, sob pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia. Com esse entendimento,...
Jurisprudência - Reconhecimento de firma exigido para transferência de propriedade de veículo automotor deve-se dar por autenticidade
PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PRÁTICA DE INFRAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA ALIENAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DE...
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime da Lei 9.492/97, cabe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento de protesto de título de crédito ou de outro...