Arquivo de Artigos

Ministro restabelece pensão de menor dependente de avó falecida

Ministro restabelece pensão de menor dependente de avó falecida A pensão alimentícia de um menor de idade, dependente da avó falecida, foi restabelecida por liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Mandado de Segurança (MS 33099). A avó era...

Criança terá duas mães e um pai em seu registro

Criança terá duas mães e um pai em seu registro, em Minas Gerais Uma criança da comarca de Nova Lima terá em seu registro o nome de duas mães e de um pai. Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos. A decisão foi possível a partir da aplicação da moderna doutrina da...

Garoto terá duas mães no registro de nascimento

Garoto terá duas mães no registro de nascimento, no Paraná A Justiça do Paraná julgou procedente o pedido de uma madrasta para ter inserido no registro de nascimento do enteado o seu nome. No registro de nascimento do menor de idade constará o nome dos pais biológicos e também o da madrasta. A...

Situação jurídica da união de pessoas do mesmo sexo é tema do Momento Recivil

Situação jurídica da união de pessoas do mesmo sexo é tema do Momento Recivil No Momento Recivil veiculado no último sábado (13/09) a advogada Iara Antunes de Souza debateu a situação jurídica e os direitos dos casais formados por pessoas do mesmo sexo. A advogada, que também é autora do último...

País ganha 2,7 milhões de solteiros

País ganha 2,7 milhões de solteiros, segundo a Pnad Solteiros são 49,2% da população acima de 15 anos e os casados, 38,6%. Cresce o número de pessoas que vivem com companheiro sem se casar. Em 2013, o Brasil tinha 77 milhões de solteiros, 2,7 milhões a mais do que no ano anterior. O total de...

Contratação de ex-detento pode ter incentivo fiscal

Contratação de ex-presidiário pode ter incentivo fiscal Teresa Cardoso | 18/09/2014, 11h53 - ATUALIZADO EM 18/09/2014, 13h54 A dedução de encargos sociais devidos por empresa que contrate ex-presidiário é objeto de iniciativa pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos do...

Veja as propostas dos candidatos à Presidência para a política externa

Veja as propostas dos candidatos à Presidência para a política externa 19/09/2014 06h06Brasília Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Lilian Beraldo O fortalecimento do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) estão entre as principais promessas dos candidatos à...

Produtor pode ter que informar procedência de orgânicos

18/09/2014 - 16h47 Projeto obriga produtor a informar procedência de orgânicos O Projeto de Lei 7576/14, em análise na Câmara dos Deputados, obriga produtores de alimentos orgânicos a informar os consumidores sempre que utilizarem sementes ou mudas não orgânicas. Pelo texto, do...

Lucros de 2014 e distribuição segundo as novas regras contábeis

Lucros de 2014 e distribuição segundo as novas regras contábeis Rogério Pires da Silva É conveniente que as empresas façam uma avaliação do lucro disponível para distribuição no que se refere ao ano-calendário 2014, comparando os valores apurados segundo a legislação societária. quinta-feira, 18 de...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...