Ministro restabelece pensão de menor dependente de avó falecida
A pensão alimentícia de um menor de idade, dependente da avó falecida, foi restabelecida por liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Mandado de Segurança (MS 33099). A avó era...
Criança terá duas mães e um pai em seu registro, em Minas Gerais
Uma criança da comarca de Nova Lima terá em seu registro o nome de duas mães e de um pai. Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos. A decisão foi possível a partir da aplicação da moderna doutrina da...
Garoto terá duas mães no registro de nascimento, no Paraná
A Justiça do Paraná julgou procedente o pedido de uma madrasta para ter inserido no registro de nascimento do enteado o seu nome. No registro de nascimento do menor de idade constará o nome dos pais biológicos e também o da madrasta. A...
Situação jurídica da união de pessoas do mesmo sexo é tema do Momento Recivil
No Momento Recivil veiculado no último sábado (13/09) a advogada Iara Antunes de Souza debateu a situação jurídica e os direitos dos casais formados por pessoas do mesmo sexo.
A advogada, que também é autora do último...
País ganha 2,7 milhões de solteiros, segundo a Pnad
Solteiros são 49,2% da população acima de 15 anos e os casados, 38,6%. Cresce o número de pessoas que vivem com companheiro sem se casar.
Em 2013, o Brasil tinha 77 milhões de solteiros, 2,7 milhões a mais do que no ano anterior. O total de...
Contratação de ex-presidiário pode ter incentivo fiscal
Teresa Cardoso | 18/09/2014, 11h53 - ATUALIZADO EM 18/09/2014, 13h54
A dedução de encargos sociais devidos por empresa que contrate ex-presidiário é objeto de iniciativa pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos do...
19/09/2014 - 08h46
Projeto obriga médico a notificar empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7360/14, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga o médico a notificar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o empregador da necessidade de...
Veja as propostas dos candidatos à Presidência para a política externa
19/09/2014 06h06Brasília
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Lilian Beraldo
O fortalecimento do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) estão entre as principais promessas dos candidatos à...
18/09/2014 - 16h47
Projeto obriga produtor a informar procedência de orgânicos
O Projeto de Lei 7576/14, em análise na Câmara dos Deputados, obriga produtores de alimentos orgânicos a informar os consumidores sempre que utilizarem sementes ou mudas não orgânicas. Pelo texto, do...
Lucros de 2014 e distribuição segundo as novas regras contábeis
Rogério Pires da Silva
É conveniente que as empresas façam uma avaliação do lucro disponível para distribuição no que se refere ao ano-calendário 2014, comparando os valores apurados segundo a legislação societária.
quinta-feira, 18 de...