Homem deve ressarcir ex-namorada por empréstimos e gastos diversos
Os dois mantiveram relacionamento por quase dois anos, até que a mulher descobriu que ele havia casado com outra pessoa.
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
O juiz de Direito Luciano dos Santos Mendes, da 7ª vara Cível de Brasília,...
Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
TRT - 16ª Região - MA - 17/09/2014
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, julgou improcedente ação em que a trabalhadora pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego...
AL Espírito Santo em 18/09/2014 - 08:50
Oficiais da PM terão de ser bacharéis em Direito
O Governo do Estado defende novas regras para a Polícia Militar (PM-ES). Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 045/2014, que exige o curso de Direito para...
Termos rebuscados atrapalham a compreensão de sentenças judiciais e textos do Direito
Publicado por Anderson Almeida - 18 horas atrás
Por Marcio Maturana
Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”. E cheque não, mas sim “cártula chéquica”. Palavras do nosso...
Fiador tem responsabilidade mesmo após a entrega das chaves
Se existe cláusula expressa no contrato de aluguel de que a responsabilidade dos fiadores perdura até a efetiva entrega das chaves do imóvel objeto da locação
Publicado por Bernardo César Coura - 45 minutos atrás
Se previsto em cláusula,...
STJ começa julgamento de regras de herança e sucessão em uniões estáveis
17 de setembro de 2014, 17:05
Por Pedro Canário
O julgamento sobre as regras de sucessão e herança nas uniões estáveis foi interrompido por pedido de vista nesta quarta-feira (17/9) no Superior Tribunal de Justiça. A Corte...
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira...
18/09/2014 - 09:44
DECISÃO
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que concedeu a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício...
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da União e manteve sentença que determinou a divisão da pensão entre a esposa e a companheira de um militar da Marinha ainda casado...
Jovem quer ter sobrenomes do pai e do padrasto no registro
Um pedido especial pode gerar decisão inédita na Justiça da Bahia: a permissão para que uma jovem passe a ter na certidão de nascimento o nome do pai biológico e do padrasto.
O pedido de reconhecimento de multiparentalidade foi...