TJ-RS anula sessão do Tribunal do Júri por menção à prisão cautelar do réu
16 de setembro de 2014, 07:17
Por Jomar Martins
Durante os debates em plenário, o promotor de Justiça não pode utilizar a prisão cautelar do réu como argumento sobre a autoria e da materialidade do delito, sob pena de...
12/09/2014 - 16:35
REPETITIVO
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a quitação do débito, cabe ao credor pedir a exclusão do nome do devedor em cadastro de órgão de...
JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de bens do devedor. Mas, muitas vezes, ocorre de um terceiro alegar que o bem penhorado não mais pertence ao...
Artigo - Legislação brasileira tem lacunas em caso de família multiparental
Por Ivone Zeger
Daquela vez, o almoço de domingo estava envolto em suspense. O casal espera o filho de 32 anos que trará o neto, de um primeiro casamento, e avisou que levaria a nova namorada. Eles abriram o portão da...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cessionários de imóvel inventariado - Partilha declarada nula - Adjudicação do imóvel ao único herdeiro
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CESSIONÁRIOS DE IMÓVEL INVENTARIADO - PARTILHA DECLARADA NULA - ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL AO ÚNICO HERDEIRO -...
5/09/2014 - 14h02
Projeto obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados obriga o juiz de Direito a decretar a prisão preventiva do indiciado ou do acusado caso ele seja reincidente na prática de crimes dolosos contra a vida....
Especialistas pedem ação global para adoção de energias renováveis
16/09/2014 07h34Nova York
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
O mundo pode evitar custos financeiros e ambientais ao optar por uma economia de baixo carbono nos próximos 15 anos, disse hoje (16) um grupo de especialistas antes da...
Brasil tem 22 universidades entre as melhores do mundo
16/09/2014 09h04 Copenhague
Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Denise Griesinger
A Universidade de São Paulo ficou na 132ª posição no QS World University Ranking 2014, divulgado ontem (15). O resultado...
15/09/2014 - 17h37
Proposta torna claro que qualquer pessoa pode ser treinador de futebol
Os conselhos regionais de educação física exigem o registro do treinador, mas a lei que regulamenta a profissão dá apenas prioridade aos diplomados. A exigência do diploma exclui vários...
12/09/2014 - 14h00
Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa
TV CÂMARA
Mendonça Prado: em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a...