Arquivo de Artigos

Influência indevida

TJ-RS anula sessão do Tribunal do Júri por menção à prisão cautelar do réu 16 de setembro de 2014, 07:17 Por Jomar Martins Durante os debates em plenário, o promotor de Justiça não pode utilizar a prisão cautelar do réu como argumento sobre a autoria e da materialidade do delito, sob pena de...

JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar

JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de bens do devedor. Mas, muitas vezes, ocorre de um terceiro alegar que o bem penhorado não mais pertence ao...

Proposta obriga Juiz a decretar prisão preventiva de reincidente

5/09/2014 - 14h02 Projeto obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados obriga o juiz de Direito a decretar a prisão preventiva do indiciado ou do acusado caso ele seja reincidente na prática de crimes dolosos contra a vida....

Especialistas pedem adoção de energias renováveis

Especialistas pedem ação global para adoção de energias renováveis 16/09/2014 07h34Nova York Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto O mundo pode evitar custos financeiros e ambientais ao optar por uma economia de baixo carbono nos próximos 15 anos, disse hoje (16) um grupo de especialistas antes da...

Brasil tem 22 universidades entre as melhores do mundo

Brasil tem 22 universidades entre as melhores do mundo 16/09/2014 09h04  Copenhague Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC  Edição: Denise Griesinger A Universidade de São Paulo ficou na 132ª posição no QS World University Ranking 2014, divulgado ontem (15). O resultado...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...