15/09/2014 - 10h49
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 7870/14), do deputado Zoinho PR-RJ, que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando o motorista for condenado...
Aplicativo permite tirar dúvidas da língua portuguesa com rapidez
14/09/2014 11h43Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
A Academia Brasileira de Letras (ABL) lançou um aplicativo gratuito de consulta ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp). Com...
15/09/2014 - 09:57
DECISÃO
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a morte de um feto em acidente de trânsito dá direito ao recebimento do seguro obrigatório...
TJMG e Prefeituras - Parceria para Gestão Fiscal Eficiente
Com o objetivo de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal instituiu o Projeto “TJMG e Prefeituras – Parceria para Gestão Fiscal Eficiente”.
O que acontecia, muitas vezes, é que ao propor uma ação de...
6ª Turma: reconhecida relação de emprego entre doméstica e filha daquela a quem prestava serviços
TRT - 2ª Região - SP - 12/09/2014
Uma empregada doméstica recorreu em uma sentença de improcedência que não reconhecera vínculo empregatício entre ela e a filha daquela a quem, incontroversamente,...
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
Mariana Liza Nicoletti Magalhães
No aspecto familiar, atualmente, tem-se lançado mão das holdings. A holding, entretanto, pode ser criada em menos de um mês, ao passo que um inventário pode levar bons anos.
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Holding...
Prazo se inicia na data da sentença mesmo sem a presença de procurador na audiência
Decisão é do TRF da 1ª região.
domingo, 14 de setembro de 2014
A 1ª turma do TRF da 1ª região negou provimento a agravo movido pelo INSS contra decisão interlocutória que rejeitou recurso da autarquia apresentado...
Advogado sem procuração não pode retirar processo ativo de cartório
Decisão é do TRF 3ª região.
domingo, 14 de setembro de 2014
A 2ª seção do TRF da 3ª região não concedeu mandado de segurança impetrado por um advogado contra decisão que indeferiu pedido de vista de autos na modalidade carga...
Seguro-desemprego pode ser informado via Internet
Publicado por Adao Rocha - 20 horas atrás
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implantou a ferramenta "Empregador WEB", aplicativo que vai facilitar o envio de requerimentos do seguro-desemprego pelas empresas. Agora os empregadores podem...
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Publicado por Associação dos Magistrados Mineiros e mais 1 usuário - 2 dias atrás
A Justiça de Santa Maria (RS) assegurou a uma menina nascida no último dia 27 de agosto o direito de ter em sua certidão de nascimento o nome...