Artigo: O novo Código de Processo Civil: breve contextualização
por: Vitor Frederico Kümpel
Quarta, 01 Outubro 2014 10:19
Por: Vitor Frederico Kümpel*
O anteprojeto do Novo Código de Processo Civil foi proposto e elaborado por uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luiz Fux, então do...
01/10/2014 - 19h08
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
O Brasil ocupa o 58º lugar no ranking de qualidade de vida para os integrantes da terceira idade. Entre os 96 avaliados, a Noruega ocupa o primeiro lugar, seguida de Suécia, Suíça, Canadá e...
Energia elétrica não pode ser cortada enquanto dívida é questionada
30 de setembro de 2014, 16:19
O fornecimento de energia é um serviço essencial e não pode ser cortado como forma de coação para que o consumidor pague dívida que está sendo questionada.
www.conjur.com.br
STJ
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
terça-feira, 30 de setembro de 2014
A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial para fixar que o condômino, isoladamente, não possui legitimidade para propor ação de...
30/09/2014 - 17:38 | Fonte: TRT12
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Não há estabilidade provisória se a trabalhadora pede demissão espontaneamente, se arrepende quando descobre a gravidez, durante o aviso prévio, e o empregador não aceita o pedido de reconsideração. A...
TRT 13ª Região em 01/10/2014 - 07:34
Contrato de gaveta é válido e afasta Penhora
Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a sentença proferia pela Vara do Trabalho de Araxá-MG que determinou a desconstituição da penhora que...
TRT não reconhece direitos trabalhistas de dealer croupier de cassino clandestino em Goiânia
TRT - 18ª Região - GO - 18/09/2014
Um trabalhador que atuava como dealer croupier (pessoa que lidera a mesa de pôquer, distribuindo as cartas e coordenando as apostas) em um cassino clandestino de Goiânia...
Entenda como você será vigiado pelo "big brother" do governo nos aeroportos
A partir do ano que vem, sempre que você desembarcar no Brasil após uma viagem internacional, o governo saberá qual é sua profissão, o lugar em que estava e quanto tempo ficou fora.
Chamado de "big brother" dos aeroportos,...
Lei do Simples cria obstáculo à extinção de empresas de qualquer porte
1 de outubro de 2014, 10:45
Por Igor Mauler Santiago
A redação original do artigo 9º da Lei Complementar 123/2006 já previa que:
● o registro, em órgãos de qualquer nível da Federação, da constituição, das alterações e da...
Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina e mais 2 usuários - 4 dias atrás
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Robson Luz Varella, manteve...