Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça, diz novo presidente do STJ Publicado por Superior Tribunal de Justiça e mais 1 usuário - 1 dia atrás Empossado na tarde desta segunda-feira (1º) como o 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão declarou que...

Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 1 hora atrás Um trabalhador residente em Coronel Fabriciano recebeu uma proposta de emprego por telefone. Após a ligação, deslocou-se até...

Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 1 hora atrás Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados. Por isso, ele requereu...

28/08/2014 - 14:08 DECISÃO Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e de seus efeitos. O entendimento levou a Terceira Turma do...

BOLETIM DE OCORRÊNCIA SERVE COMO REPRESENTAÇÃO POR ABUSO SEXUAL agosto 31st, 2014  Grangeiro Notícias Vontade do menor BOLETIM DE OCORRÊNCIA SERVE COMO REPRESENTAÇÃO DE PAIS DE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL 31 de agosto de 2014, 17:42 Por entender que o boletim de ocorrência (BO) registrado por mãe...

Supersimples dispensa CND para baixar empresa, mas aumenta responsabilidade de sócios Publicado por Equipe Fenatracoop em setembro 1, 2014 as 9:54 am  Supersimples dispensa CNDA recente lei que ampliou a aplicabilidade do Simples — a Lei Complementar 147/2014 — estabeleceu a dispensa da...

É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 3 usuários - 1 semana atrás Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra seu ex-empregador alegando a existência de vício no pedido de demissão, já que este foi...

Atas notariais: instituto desconhecido e pouco utilizado Publicado por Carolina Salles - 42 minutos atrás Por Roberto J. Pugliese | Litoral em Questão * Introduzida no direito brasileiro através da lei federal nº 8935 de 18 de novembro de 1994, que estabelece a organização e as atribuições do...

9/08/2014 - 20:11 EVENTOS Palestra sobre novos institutos do direito civil aborda desafios do Judiciário O novo Código de Processo Civil (CPC), em discussão no Congresso, trará importantes mudanças no âmbito do direito privado brasileiro: novos acordos processuais, maior flexibilidade do...

9/08/2014 - 20:14 EVENTOS Seminário discute processo eletrônico, formação de juízes e novos desafios Na segunda parte do painel “O papel dos profissionais do direito no século XXI”, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, , falou sobre como os advogados têm...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...