5/08/2014 - 11h25 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 25/08/2014 - 12h01
Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo
Simone Franco
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera a Consolidação das Leis...
27/08/2014 - 09h45
Proposta regula atividade de locação de bens móveis
Regulação em separado da atividade tem o objetivo de proteger a atividade e diferenciar a locação da prestação de serviço, para fins de tributação.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6679/13, do...
Débito não autorizado é a principal queixa de clientes de bancos e financeiras
27/08/2014 11h21 Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
Débito não autorizado é a principal queixa de clientes de bancos e financeiras Arquivo/Agência...
26/08/2014 - 15h12
Projeto cria varas especializadas para julgar crimes de trânsito
Arquivo/ Renato Araújo
João Caldas: crimes de trânsito nem sempre são apurados devidamente.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria varas...
26/08/2014 - 09h20 Especial - Atualizado em 26/08/2014 - 09h20
Entenda o novo leilão do 4G
Guilherme Oliveira
O novo leilão da internet de banda larga 4G tem como objeto destinar a faixa de frequência de 700 MHz à expansão dos serviços de última geração, que garantem maior...
Medida provisória garante R$ 5,4 bilhões de crédito extraordinário para o Fies
26/08/2014 12h45 Brasília
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) receberá R$ 5,4 bilhões. O crédito extraordinário foi...
Aluno com excepcional desempenho pode encurtar duração dos estudos
25/08/2014
Os alunos que tiverem extraordinário aproveitamento nos estudos poderão encurtar a duração dos estudos em universidade. O entendimento, previsto pela Lei 9.394/1996, foi usado pela 4ª Vara Federal de Campo Grande ao...
Atraso na entrega de imóvel é justificável se comprador é inadimplente
24 de agosto de 2014, 15:11
Quando um imóvel é comprado na planta, a construtora tem o direito de reter as chaves em caso de inadimplência do comprador. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
Decisão que desobriga pagamento de pensão vale desde a citação
25 de agosto de 2014, 15:27
Quando a Justiça decide que uma pessoa não deve mais pagar pensão alimentícia, essa desobrigação retroage, valendo desde a data da citação.
www.conjur.com.br
Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Segunda, 25 Agosto 2014 13:19
As Turmas Recursais Cíveis Reunidas julgaram Incidente de Uniformização referente à cobrança da comissão de corretagem quando o imóvel é adquirido diretamente no plantão de...
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