Projeto de lei que regula audiências com juiz prejudica advocacia 07 de agosto de 2014, 16:53h Por Rodrigo Jorge Moraes Sob o argumento de “disciplinar a recepção de advogados por juízes em suas salas e gabinetes de trabalho” no exercício de suas funções públicas constitucionais, o Projeto de Lei...

Criança pode ser mantida sob guarda de amigos de mãe presa, diz TJ-SP de agosto de 2014, 08:47h A Justiça paulista determinou que uma criança, cuja mãe está presa, seja mantida sob guarda de uma amiga da família.   www.conjur.com.br

Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro Publicado por Wagner Francesco - 1 hora atrás A inexperiência no trato com o dinheiro, os impulsos consumistas e a facilidade em obter crédito fazem com que o número de jovens brasileiros endividados cresça. Por isso, para...

É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e mais 1 usuário , JurisWay - 10 horas atrás É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro...

Supersimples multiplicará o número de escritórios de advocacia no país Publicado por OAB e mais 1 usuário , OAB - Pará - 18 horas atrás Brasília A sanção do Supersimples, projeto que altera a alíquota de contribuição para sociedades de advogados, promoverá um expressivo aumento no número de...

Deputado é a favor de mensagem de advertência sobre a ingestão de remédios vencidos Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 8 minutos atrás Foi apresentado na sessão ordinária dessa quinta-feira, 7, projeto de lei de autoria do deputado Talles Barreto (PTB) que dispõe sobre a...

Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais Publicado por Consultor Jurídico - 8 horas atrás Em outra oportunidade,[1] ao comentar o CPC Projetado se teve a oportunidade de demonstrar os equívocos da opção, desde o anteprojeto do Novo CPC, por um modelo casuístico de Agravo...

Publicada instrução normativa sobre fiscalização do trabalho doméstico Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 horas atrás Foi publicada nesta quinta (7/8), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 110, de 06 de agosto de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego...

Sem vetos, Dilma sanciona lei que altera o Supersimples Com a nova lei, qualquer empresa da área de serviços que fature anualmente até R$ 3,6 milhões vai poder ingressar no regime especial de tributação — 142 segmentos foram incluídos   por Congresso em Foco | 07/08/2014 14:07  Congresso...

Começa a valer hoje multa para patrão que não assinar carteira de doméstica 07/08/2014  07h57  Brasília Karine Melo - Repórter da Agência Brasil   Edição: Lílian Beraldo O Instituto Doméstica Legal prevê que o número de formalização no...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...