sexta-feira, 1 de agosto de 2014
DEFENSOR PÚBLICO E OAB
CONSULTOR JURÍDICO 31 de julho de 2014, 18:01h
Defensor público não precisa manter inscrição nem se submeter à OAB
Por Leonardo Léllis
Defensor público não pode ser obrigado a manter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil nem...
Artigo 153 do novo CPC vai contra o advogado diligente
01 de agosto de 2014, 06:32h
Por Lúcio Delfino
Ao que tudo indica logo mais teremos entre nós um novo CPC. E provavelmente já este ano, pois a Câmara dos Deputados concluiu a votação que lhe cabia do CPC Projetado, com aprovação de sua redação...
Artigo: Pacto antenupcial no regime da comunhão parcial de bens - Tarcisio Alves Ponceano Nunes
Publicado em 01/08/2014
Por Tarcisio Alves Ponceano Nunes
Muito se discute no dia-a-dia notarial e registral sobre a possibilidade da lavratura de escritura pública de pacto antenupcial para o caso de...
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido – reconhecido tardiamente – a metade da pensão que ela recebeu no período entre a data do falecimento e a habilitação do menor no...
LEGALIZE JÁ
1.8.14
Por Matheus Boni Bittencourt - Via MÍDIA Democrática -
Com o fim da demonização das drogas como mal absoluto, será mais fácil informar o público sobre os possíveis malefícios do uso ou abuso de drogas, avalia sociólogo.
A estratégia punitivista consiste...
Veja a íntegra do marco regulatório das ONGs e os trechos vetados
Veja a íntegra da lei sancionada nesta quinta pela presidenta Dilma Rousseff, que vetou alguns trechos do texto oriundo do Congresso
por Congresso em Foco | 01/08/2014 10:15
Congresso em Foco
Congresso do Sinsa vai debater novas oportunidades para sociedades
30 de julho de 2014, 19:00h
Por Reinaldo Chaves
As sociedades de advogados no Brasil são heterogêneas, com escritórios de diversos tamanhos e boutiques especializadas nas mais variadas modalidades.
www.conjur.com.br
Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pretendia a aplicação de efeito suspensivo a embargos do devedor. O recorrente alegava que seu imóvel,...
Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento
Com o objetivo de reduzir os problemas causados por homônimos, certidões de nascimento podem passar a trazer o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais. É o que prevê Pelo Projeto de Lei 6469/13, do deputado...
TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
Em decisão unânime, o relator e desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a manutenção dos alimentos provisórios fixados pelo juízo de primeiro grau, em favor...
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