31/07/2014 - 10h26
Projeto permite substituir carteira de motorista roubada por boletim de ocorrência
Giovani Cherini: motorista tem que enfrentar burocracia e ainda fica impossibilitado de dirigir.
O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara...
Mais de 70% dos policiais são a favor da desmilitarização, aponta pesquisa
30/07/2014 21h18 São Paulo
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
Uma pesquisa, divulgada hoje (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 73,7% dos...
30/07/2014 - 16h45 MP - Atualizado em 30/07/2014 - 18h12
Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional
Da Redação
Avião aterrissando no aeroporto de Lavras, no Sul de Minas Gerais
Foi lida pela Mesa do Senado ao final da sessão desta quarta-feira (30) a Medida Provisória...
Sentença que extingue pensão de alimentos não anula valor devido
29 de julho de 2014, 19:02h
A sentença que reduz o valor ou extingue pensões alimentícias provisórias não retroage. Isso quer dizer que a decisão não diminui o montante que já é devido até então.
www.conjur.com.br
Aparelho de ar-condicionado não pode ser penhorado para quitação de tributos
30 de julho de 2014, 10:56h
Por Jomar Martins
Aparelhos de ar-condicionado são equipamentos imprescindíveis para o funcionamento de bares e restaurantes, já que garantem o conforto da clientela. Assim, não podem ser...
Artigo: Juntos e registrados – por: Jones Figueirêdo Alves
Quarta, 30 Julho 2014 11:13 Por: Jones Figueirêdo Alves*
A existência de uma união estável, como entidade familiar, constitui para os conviventes, nos termos da lei, direitos e deveres (artigos 1.723/1726, Código Civil) com os...
Apelação Cível - Nulidade do negócio jurídico - Contrato de promessa de compra e venda - Dolo - Decadência - Outorga Uxória
APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - DOLO - DECADÊNCIA - RECONHECIMENTO - OUTORGA UXÓRIA - PRESCINDIBILIDADE -...
Cartórios de Mato Grosso devem registrar filhos de homoparentais
Os casais homoafetivos de Mato Grosso podem a partir de hoje (29 de julho de 2014) registrar diretamente nos cartório os filhos nascidos da homoparentalidade biológica, independente de decisão judicial. O Provimento nº 54/2014 – CGJ...
Concubina não tem direito à pensão por morte
A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) manteve sentença de primeira instância que cancelou definitivamente o benefício de pensão por morte concedida à concubina com base na Lei 8.213/91, que dispõe ser indispensável ao...
Lavrador de Tocantins tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à...
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