29/07/2014 - 17h09
Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6692/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza as cooperativas a serem dirigidas por não associados. Atualmente, a lei que trata do...
30/07/2014 - 09h31
Projeto prevê vagões exclusivos para mulheres em trens e metrôs do País
Arquivo/Lucio Bernardo Junior
Ricardo Izar argumenta que mulheres são vítimas de abuso sexual em horários de pico.
A Câmara dos Deputados analisa...
Lei de Execução Penal: confira a Carta de Vitória (ES)
segunda-feira, 28 de julho de 2014 às 15h01
Vitória (ES) - O Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal – Reflexões sobre o grande encarceramento terminou na última sexta-feira (25) com a aprovação da Carta de Vitória. O evento foi...
Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
29 de julho de 2014 às 13:05
Deve prevalecer o prazo de 15 dias para a contestação, a contar do envio da correspondência confirmatória prevista no artigo 229 do Código de Processo Civil (CPC), se este foi o...
Presidente da Anoreg-BR fala sobre transferência de bens imóveis no Brasil
Terça, 29 Julho 2014 10:16
A transferência de bens imóveis no Brasil, seja por venda e compra, doação ou dação em pagamento, deve ser feita por escritura pública. Para explicar como é feita essa...
TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora
Terça, 29 Julho 2014 10:29
Apelado ajuizou a ação alegando esbulho de um apartamento comprado em 2005, o qual alugou para seu filho fixar residência com a apelante, com quem vivia em união estável
Por unanimidade, os...
Conheça alguns dos nomes curiosos registrados do DF
Terça, 29 Julho 2014 12:07
Lei diz que cartórios podem negar registro, caso nome traga constrangimento para a pessoa
Você já imaginou ter que soletrar seu nome todas as vezes que alguém te pergunta pela primeira vez? Donos de...
Defesa do Consumidor
25/07/2014 - 20h03 Projetos - Atualizado em 25/07/2014 - 20h03
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Da Redação
Empresas e fornecedores de produtos e serviços essenciais, como água, luz e telefone, poderão ter...
29/07/2014 - 11h31
Projeto permite cirurgia de esterilização sem consentimento do cônjuge
Arquivo/ Larissa Ponce
Carmen Zanotto: "As mulheres não são totalmente livres e independentes para tomar determinadas decisões."
A Câmara dos...
24/07/2014 15:11 |
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual, decide 8ª Turma do TRT-RS
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou uma sentença proveniente da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, em processo ajuizado por um...
.jpg)
