Herança é tema debatido na Rádio Inconfidência O programa Conexão Inconfidência de quarta-feira, 23 de julho, abordou questões relacionadas a heranças. O entrevistado foi o juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira. O juiz começou explicando a diferença...

25/07/2014 - 10h02 Permissão de comercializar loteria poderá ser transferida a herdeiros Arquivo/Lucio Bernardo Junior Marquezelli: mais de 60% do controle das agências lotéricas são de cunho familiar. A Câmara dos Deputados analisa um...

24/07/2014 - 17h00 Especial - Atualizado em 24/07/2014 - 18h40 Info   Reforma do Código Penal alimenta debate sobre maioridade penal Simone Franco A redução da maioridade penal é um tema que continuará em debate não só no Plenário do Senado. A...

As medidas pretendem garantir a eficiência e o bom uso da infraestrutura dos aeroportos Anac publica regras para distribuição de horários de pousos e decolagens 25/07/2014 12h44  Brasília  Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar  Anac publica...

Anvisa proíbe venda de suplemento proteico para atletas 25/07/2014  10h32  Brasília Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição...

Edição do dia 24/07/2014 24/07/2014 11h58 - Atualizado em 24/07/2014 11h58 Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais Advogada Melissa Folmann explica condições para receber o auxílio. Muitos brasileiros deixam de receber benefícios por não conhecê-los. Clique...

Maquinário considerado essencial para subsistência de empresa não pode ser penhorado TRT - 9ª Região - PR - 14/07/2014 Uma microempresa de beneficiamento de madeira de União da Vitória, no Sul do Paraná, conseguiu na Justiça do Trabalho o cancelamento da penhora de duas máquinas consideradas...

TJGO revoga prisão de avô que não pagou pensão aos netos TJ-GO - 22/07/2014 Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto), revogou, nesta terça-feira (21), o decreto de prisão de um avô que não pagou a pensão alimentícia aos netos. Ele deveria passar 60 dias na cadeia,...

Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros A partilha patrimonial de herança pode ser menos onerosa e mais célere para os herdeiros que preencherem os requisitos para que a divisão de bens e dívidas seja executada extrajudicialmente. A afirmação é feita por especialistas em direito...

Promotor requer absolvição e defensor, condenação: que jabuticaba é essa? 24 de julho de 2014, 08:00h Por Lenio Luiz Streck A notícia vinda de Vespasiano (MG) de que, em um júri, o promotor requereu a absolvição dos acusados (o que, aliás, é de sua prerrogativa) e o assistente da acusação, a...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...