TJGO concede a homem direito de retificar documento com data de nascimento errada
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Catalão para determinar a retificação do registro civil de Salvador Tomaz de Aquino. O...
18/07/2014 - 18h15 Projetos - Atualizado em 18/07/2014 - 19h29
Quiosqueiros podem ter isenção de IPI na compra de carro
Paola Lima
Quiosqueiros, feirantes e proprietários de trailers poderão contar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para o...
É impossível cumular mandado de segurança e embargos contra mesmo ato
17 de julho de 2014, 17:32h
A cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar um mesmo ato judicial é impossível.
www.conjur.com.br
STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
17 de julho de 2014 às 15:51
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de um processo de Minas Gerais que discute o pagamento do seguro...
Decisão do TJ que reconhece relação fora do casamento divide opiniões
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) afirmou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vem dividindo opiniões nas ruas de São Luís a decisão inédita do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que...
17/07/2014 - 15h31
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Tv Câmara
Dr. Ubiali: vagas serão asseguradas se irmãos cursarem o mesmo nível, pois nem todas as escolas oferecem todas as etapas de ensino.
A...
Em defesa de mais mulheres na política
No ano em que partidos não alcançaram a cota mínima de 30% para mulheres, Senado pretende mapear as dificuldades enfrentadas pelas candidatas para tentar reverter o quadro de sub-representação, diz senadora
por Vanessa Grazziotin | 18/07/2014...
Caixas eletrônicos de sete bancos serão substituídos por banco 24 horas
18/07/2014 12h14 Brasília
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Caixas eletrônicos de sete bancos que ficam fora de agências bancárias serão substituídos por terminais de...
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos embargos da Agromen Sementes Agrícolas Ltda. contra condenação ao reconhecimento do...
Detenta grávida no semiaberto pode ir para prisão domiciliar, decide TJ-RS
17 de julho de 2014, 10:09h
Por Jomar Martins
Embora a Lei de Execução Penal não admita a possibilidade de prisão domiciliar para quem cumpre pena no regime semiaberto, é possível sua concessão, em caso especial, para as...
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