Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
Um menino de cinco anos terá na certidão de nascimento o nome do pai biológico e do pai que o registrou, com quem ele convive desde o nascimento. O caso aconteceu na Comarca de Santana do...
13/05/2014 - 15h02
Deputados e jornalistas discordam sobre regulação do trabalho da mídia nas eleições
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Marchezan Junior: participação de todos os candidatos nos debates favorece a alternância de poder.
Os...
13/05/2014 - 22h12 Atualizado em 14/05/2014 - 11h44
Parlamentares reclamam que impostos impedem uso de bicicletas por trabalhadores
Parlamentares das comissões de Finanças e Tributação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável criticaram a elevada carga tributária incidente sobre...
14/05/2014 - 15h59
Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 acaba de aprovar o parecer do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que garante proventos integrais aos servidores...
13
maio
2014
Advogados divergem sobre liberação de publicidade
Por Tadeu Rover
Em discussão no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a liberação da publicidade de escritórios em TV, rádio ou outdoor não é um consenso entre os advogados.
www.conjur.com.br
Prazos para finalização de atos processuais podem ser flexibilizados
13 de maio de 2014 às 14:01
A pena fixada em sentença deve ser levada em consideração quando da análise da razoabilidade da demora para o julgamento da apelação. Este foi o entendimento aplicado pelo STJ para negar habeas corpus a...
Empresário de jogador faz ata notarial para registrar assédio moral
Publicado em 13/05/2014
A cada dia um novo capítulo da novela Manoel vai sendo escrito na história da bronca entre o presidente Mário Celso Petraglia e o jogador. Após entrar na Justiça com um pedido de reintegração do jogador ao...
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias
13/05/2014 15h56 Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias -...
Só 45% das obras da Copa ficarão prontas, diz estudo
Empreendimentos de infraestrutura nas áreas de transporte, aeroportos e portos não serão concluídos antes do Mundial, segundo pesquisa de portal mantido pelo Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia
por Congresso em Foco |...
12
maio
2014
Acordo judicial não precisa da presença de advogado
Por Jomar Martins
Transações feitas entre as partes em juízo dispensam a presença de advogados. É o que diz a jurisprudência, segundo os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
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