Anvisa esclarece sobre importação de medicamentos sem registro no Brasil 04/04/2014 11h27  Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (4) nota sobre a importação de medicamentos sem registro...

Ter carro ou poder usar transporte público: o que é qualidade de vida? A qualidade de vida que queremos “Um país que tem qualidade de vida é onde todos podem usar o transporte público e não onde todos podem comprar um carro popular”, diz administradora-executiva da Fundação Abrinq ao comentar a...

Turma suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler Turma suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler    (Sex, 02 Mai 2014 13:19:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a...

5 maio 2014 Aposentadoria pelo INSS não impede serviço público Por Jomar Martins A aposentadoria concedida ao servidor público dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não implica a extinção automática do seu vínculo estatutário com a Administração Pública, já que as relações funcional e...

Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano no crediário, decide TJ gaúcho 5 maio 2014 Só financeira pode cobrar juros superiores a 12% ao ano Por Jomar Martins Estabelecimentos que vendem móveis e eletrodomésticos não podem praticar operações de crédito e encargos de uso restrito aos...

TRF3 concede pensão a inválida que dependia do irmão falecido Autora comprovou que dependia economicamente do falecido irmão, segurado do INSS. O desembargador federal Walter do Amaral, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão publicada no Diário Eletrônico da...

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte - Tutela antecipada para desocupação do imóvel AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - USUFRUTO EXTINTO PELA MORTE - TUTELA ANTECIPADA PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - A lei assegura ao...

Validação de união estável suspende prescrição trabalhista Baseado no artigo 199, inciso I, do Código Civil, que prevê alteração no prazo prescricional quando houver condição suspensiva, o Tribunal Regional da 15ª Região acolheu prejudicial de mérito e afastou os efeitos da prescrição bienal para...

Nova regra do CNJ estipula adoção no país em até 4 meses Clique aqui e assista à matéria.   Fonte: Bom Dia Brasil Extraído de Recivil

05/05/2014 - 15h05 Comissões - Defesa do Consumidor - Atualizado em 05/05/2014 - 15h05 Projeto pode facilitar pagamento de DPVAT a vítima de trânsito com invalidez permanente Iara Guimarães Altafin Está na agenda da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...