Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - CÔNJUGE-VIRAGO - NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA - CAPACIDADE LABORATIVA - INDEFERIMENTO
- Restando demonstrado nos autos que a...
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Na Ação Global deste sábado, filhos que não têm o nome do pai em sua certidão de nascimento poderão regularizar essa situação com o auxílio da Justiça. Pessoas envolvidas em conflitos diversos terão a oportunidade de agendar uma...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Registro de óbito tardio - Jurisdição voluntária - Rigorismo formal desnecessário
APELAÇÃO CÍVEL - REGISTRO DE ÓBITO TARDIO - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RIGORISMO FORMAL DESNECESSÁRIO - ART. 1.109 DO CPC E ART. 5º DA LINDB - SENTENÇA MANTIDA
- Diante da...
Se virar lei, projeto vai tornar o processo de adoção ainda mais lento, diz especialista
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar hoje (23), em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379/2012, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE),...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ARROLAMENTO DE BENS E BLOQUEIO - PRESERVAÇÃO DO ESPÓLIO - MEDIDA CAUTELAR: POSSIBILIDADE
- Cabível a determinação de arrolamento cautelar de...
22/04/2014 - 19h40
Deputados defendem regulação da qualidade do serviço de companhias aéreas
O preço das passagens foi debatido nesta terça-feira (22) na Comissão de Legislação Participativa. Setor disse que valor caiu 40% em dez anos.
Lucio Bernardo Jr. /...
Veja a íntegra do marco civil da internet
Lei que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores da rede foi sancionada sem veto pela presidenta Dilma. Ativistas pediam derrubada de artigo sobre armazenamento de dados. Norma entra em vigor em 60 dias
por Congresso em Foco |...
23
abril
2014
Pagamento de custas deve ser juntado logo após agendamento
O comprovante de agendamento de quitação de custas processuais não se confunde com o comprovante definitivo do pagamento e, portanto, não serve para demonstração do devido preparo do recurso.
www.conjur.com.br
Novo CPC traz avanços para área da família
Publicado em 15/04/2014
Por Jones Figueirêdo Alves
O projeto do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados (26.03.2014), apresenta importantes inovações para a eficiência da jurisdição e a efetividade dos julgados e, designadamente,...
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Quarta, 23 Abril 2014 10:15
Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação
Acordão da primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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