Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
A Justiça não reconheceu o direito de um inventariante ao uso de uma permissão de táxi. Na decisão da juíza da 6ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Luzia Divina de Paula Peixôto, ela salientou que não se pode...
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Duas mulheres vão dividir os valores do seguro de vida e da pensão do homem com o qual elas mantiveram simultaneamente um relacionamento por mais de 50 anos. O juiz da 30ª Vara Cível da Capital, Eduardo Guilliod Maranhão,...
Educadores têm até 30 de abril para conferir dados do Censo Escolar
16/04/2014 17h03 Brasília
Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
As escolas públicas e privadas de educação básica têm até o dia 30 deste mês para conferir a situação dos alunos - como aprovação, reprovação e abandono -...
E se a população pudesse decidir no TCU?
Auditor do Tribunal de Contas da União, presidente do IFC sugere que a sociedade participe diretamente da escolha dos ministros da corte, que é um órgão de auxílio do Congresso Nacional. “Do que temos medo?”
por Henrique Ziller | 17/04/2014...
E se a população pudesse decidir no TCU?
Auditor do Tribunal de Contas da União, presidente do IFC sugere que a sociedade participe diretamente da escolha dos ministros da corte, que é um órgão de auxílio do Congresso Nacional. “Do que temos medo?”
por Henrique Ziller | 17/04/2014...
Preços das apostas de loteria serão reajustados
17/04/2014 09h41 Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
A Caixa Econômica Federal foi autorizada a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina, por meio de portaria publicada na...
Diga não às pequenas corrupções
Acreditar que a corrupção faz parte da nossa índole é apostar na falência da sociedade, diz auditor-chefe do Dnit, ao chamar a atenção para campanha da CGU que combate pequenos atos criminosos do cotidiano
por Congresso em Foco | 17/04/2014 08:00
Claudenir...
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Comissão aprovou, em turno suplementar, proposta que proíbe doações de pessoas jurídicas a candidatos e partidos políticos
por Agência Senado | 16/04/2014 13:25
Congresso em Foco
14
abril
2014
Embargos de declaração devem ser sempre admitidos
Por José Miguel Garcia Medina
Na jurisprudência dos tribunais superiores, prepondera a orientação de que não cabem embargos de declaração contra a decisão proferida pelo tribunal de origem, que não admite recurso extraordinário ou...
Segunda, 14 de Abril de 2014 - 10:10
Juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro por meio de nova interpretação da Lei Seca
Graças a uma interpretação mais branda da Lei Seca, motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos quando não demonstram estar embriagados.
No novo...
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