23/04/2014 - 11h05 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 23/04/2014 - 11h27
CCJ aprova exigência de anuência prévia para exame de DNA
Simone Franco e Gorette Brandão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), novas condições para a...
Pedro Valls Feu Rosa
Precisamos de menos juízes
Publicado: 21 de abril de 2014 às 6:36
Há algum tempo tive a oportunidade de ler um interessante estudo realizado pelo Centro de Estudos da Justiça das Américas sobre a relação entre a morosidade do Poder Judiciário e o número de juízes. Apurou-se...
22/04/2014 - 20h10 Especial - Atualizado em 22/04/2014 - 20h14
Projeto de marco civil é exemplo para o mundo, diz o 'Le Monde'
Marcos Magalhães
Manchetes do Le Monde nas versões impressa e digital destacam posição brasileira de vanguarda
O projeto do marco civil da internet, aprovado...
22
abril
2014
Parte deve ser intimada sobre todos os atos da execução
Todos os atos praticados na fase de execução de um processo sem a intimação de uma das partes são nulos, pois não foi assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantido na Constituição...
Resolução n° 4308 da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União do dia 16 de abril novas regras para a identificação de passageiros dos serviços de...
Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica
Não existe nenhum critério válido que permita a diferença entre o filho biológico e o adotivo, seja para fins de concessão de licença à gestante ou à adotante, seja para fins de prorrogação da respectiva licença à mãe biológica ou...
22/04/2014 - 10h55 Plenário - Votações - Atualizado em 22/04/2014 - 10h53
Petrobras, Código do Consumidor e regras para criar municípios dominam pauta da semana
Da Redação
Dois projetos que atualizam o Código de Defesa do Consumidor estão na pauta do Plenário para votação nesta semana. A...
Injustiças na aposentadoria
“Urge corrigir a remuneração dos milhões de aposentados do setor privado”
por Congresso em Foco | 22/04/2014 12:00
Ruy Martins Altenfelder Silva
A diferença entre as aposentadorias pagas pelo INSS e as recebidas pelo funcionalismo federal evidencia quanto os benefícios...
Franquias contábeis ganham espaço
A modalidade de negócio que envolve distribuição de produtos ou know-how em serviços deverá crescer neste ano em faturamento, novas redes e unidades, de acordo com a ABF. Mas o setor contábil a ainda busca alcançar uma expressão significativa no...
Arpen-SP informa sobre aplicativo do Sinesp que ajuda a evitar fraudes na documentação de carros
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informa seus associados sobre o novo aplicativo desenvolvido pelo Sinesp que permite a consulta da placa de carros a...
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