Artigo: Famílias mútuas
Por: Jones Figueirêdo Alves Terça, 15 Abril 2014 10:00
A troca de bebês em maternidades, nascidos em mesmo dia, decorrente da ineficiência da administração hospitalar, tem provocado que famílias assumam como filhos os que são de outras, tendo-os, todavia,...
Governo estima salário mínimo de R$ 779 para 2015
15/04/2014 11h19 Brasília
Daniel Lima e Kelly Oliveira – Repórteres da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%...
14
abril
2014
Atraso de advogado não justifica negar contraditório à parte
O direito de defesa é cerceado quando se deixa de examinar o mérito de recurso que foi protocolizado dentro do prazo legal, mas cujos autos foram devolvidos dias depois pelo advogado.
www.conjur.com.br
Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Professor salienta a importância de uma análise dos efeitos jurídicos das sentenças de multiparentalidade e parentalidade socioafetiva.
Rio de Janeiro (RJ) - O professor Christiano...
11/04/2014 - 11h36
Câmara aprova exigência de credenciamento de empresas que lacram placas de veículos
Reprodução Tv Câmara
Onofre Santo Agostini relatou a proposta na CCJ.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira...
11/04/2014 - 18h35 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 14/04/2014 - 11h22
Despesa com empregado doméstico pode ficar totalmente isenta do IR
Da Redação
Em tramitação conjunta com outras seis propostas que tratam da atividade doméstica, volta na quarta-feira (16) ao exame da Comissão...
11/04/2014 - 19h41
Câmara aprova controle de água em torneiras de banheiros públicos
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Ronaldo Fonseca: o projeto minimiza o consumo de água, líquido sujeito a escassez em futuro próximo.
A Comissão de Constituição e...
14/04/2014 - 11h45 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/04/2014 - 13h04
Representantes da OAB e da AMB debatem reforma do Código Penal
Elina Rodrigues Pozzebom e Anderson Vieira
Pedro Taques relatou o projeto na comissão especial. Vital do Rêgo relata o texto na...
Quinta, 10 Abril 2014 09:59
Abandono de filho não se justifica por comportamento da mãe
Para: CBN Foz
O comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da...
Turma considera válida procuração outorgada por representante legal sem estatutos da empresa
(Qui, 10 Abr 2014 07:00:00)
A MRV Engenharia e Participações S. A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que o instrumento de mandato outorgado ao seu advogado para...
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