Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
A audiência pública sobre os Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14, ocorrida na manhã desta terça-feira foi produtiva e teve a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro da Advocacia-Geral da União...
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido, que morreu no dia do parto em Joinville
O dia 11 de junho de 2011 era para ser só de alegria para uma família joinvilense que mora no Centro da cidade. Naquela data nascia uma menina, filha caçula de um consultor e de uma auxiliar...
Após dois anos morando em hospital, homem ganha novo nome e certidão
Após AVC, ele não sabe falar de onde veio nem qual era seu nome. Há dois anos no local, ele não foi para abrigo por falta de documentos.
Morador há dois anos do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, Norte de Santa...
09/04/2014 - 21h30
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Um dos itens incluídos pela comissão mista no texto da Medida Provisória 630/13 é a possibilidade de as licitações de obras e serviços de engenharia exigirem seguro-garantia que preveja a...
Por um Plano Nacional de Educação inclusivo
Ao analisar plano para educação, senadores suprimiram do texto a flexão de gênero, adotando a forma genérica masculina inclusive no artigo que trata de “todas as formas de discriminação”. “Esta disposição perpetuará o machismo”, diz Toni Reis
por...
Banco Mundial: aquecimento global não está sendo levado a sério
11/04/2014 06h49 Brasília
* Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O aquecimento global não está sendo levado a sério e o tempo está se esgotando para evitar consequências como a seca e a inundação de cidades, disse nessa...
Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente
“Para a mídia e seus julgamentos paralelos, a testemunha ‘anônima’ tem grande valor. Mas o julgamento da mídia nem sempre encontra eco nos julgamentos judiciais”, diz jurista. Saiba por que, segundo ele, isso ocorre
por Luiz Flávio...
Artigo: Novo CPC e Família
Por: Jones Figueirêdo Alves Quarta, 09 Abril 2014 07:15
Por: Jones Figueirêdo Alves*
O projeto do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados (26.03.2014), apresenta importantes inovações para a eficiência da...
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados
Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Total Administradora de Bens Ltda. ao pagamento da contribuição...
Garota terá dupla paternidade em seu registro
O juiz Andrey Máximo Formiga (foto), da comarca de Estrela do Norte, concedeu direito a uma garota para que seja reconhecida dupla filiação paterna e seja acrescentado em seus registros o nome de seu padrastro e de seu pai biológico.
Em ação de...
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