Jurisprudência mineira - Direito das Sucessões - Agravo de Instrumento - Abertura de inventário - Escritura de testamento público - Nomeação de inventariante indicado pelo de cujus
DIREITO DAS SUCESSÕES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ABERTURA DE INVENTÁRIO - ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO -...
08/04/2014 - 10h21
Cadastro Nacional de Adoção reduziu as adoções clandestinas
Se em cinco anos a lei da adoção (12.010/09) não agilizou os processos ou reduziu os prazos de espera nos abrigos, o Cadastro Nacional de Adoção foi um passo importante para reduzir a informalidade e as...
MEC terá 10 mil escolas com programa inovador em 2014
09/04/2014 14h51 Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
O ministro da Educação, Henrique Paim, disse hoje (9) que o Ministério da Educação (MEC) tem a meta de chegar ao final de 2014 com 10 mil escolas que...
09/04/2014 - 10h56 Sanções/Vetos - Atualizado em 09/04/2014 - 10h56
Sancionada lei que garante convivência entre presos e seus filhos
Da Redação
Foi sancionada nesta terça-feira (8) a Lei 12.962/2014, que garante a convivência entre presos e seus filhos, para permitir a manutenção dos laços...
Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de doméstico
09/04/2014 10h09 Brasília
Carolina Sarres - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não...
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente
por Agência Brasil | 08/04/2014 16:44
Congresso em Foco
Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares
08/04/2014 13h45 Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
A Receita Federal confirmou que desenvolve um sistema informatizado com a Empresa Brasileira de Correios (ECT) para fechar o cerco às...
7 abril 2014
Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade
Por José Miguel Garcia Medina
Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para...
07/04/2014 - 19h30 Comissões - Atualizado em 07/04/2014 - 19h40
Marco civil da internet já recebeu 41 emendas de senadores
Da Redação
O projeto que regulamenta a internet brasileira, conhecido como marco civil da internet (PLC 21/2014), já recebeu 41 emendas de senadores desde que chegou da...
Os acertos e as falhas do Sistema Único de Saúde
Para presidente do CRM-SP, SUS registrou avanços, apesar de distante do “ideal” e da corrupção
por Congresso em Foco | 08/04/2014 08:00
João Ladislau Rosa
O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 25 anos. Em uma análise simplista, poderíamos concluir...
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