Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil Batalha judicial no Espírito Santo capixaba pode alterar o princípio da monogamia no país. As juras de amor exclusivo não resistiram ao tempo. Ao longo do casamento com Romilda Ribeiro de Amorim, Walter Coutinho de Amorim...

01/04/2014 - 12h20 Especial - Cidadania - Atualizado em 01/04/2014 - 12h29 Por quanto tempo manter recibos e comprovantes de pagamento Da Redação Quem recebe uma correspondência, telefonema ou outra cobrança de um fornecedor referente a uma despesa já paga pode precisar apresentar o...

Estudantes brasileiros têm baixo desempenho em avaliação internacional de lógica 01/04/2014 11h32  Brasília Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Alunos de escolas públicas participam de preparação especial para competições internacionais  Elza...

Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril Publicado por Superior Tribunal de Justiça e mais 3 usuários , OAB - Mato Grosso, OAB - Pará, Internet Legal - 5 dias atrás A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC quinta-feira, 27 de março de 2014 às 15h53 Brasília – “O texto do novo Código de Processo Civil estabelece uma série de conquistas para a advocacia brasileira”, destacou nesta quinta-feira (27) o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus...

Artigo - Investigação de paternidade: novas evoluções  Rodrigo da Cunha Pereira A paternidade ou maternidade socioafetiva, embora seja criação recente do Direito brasileiro, já abraçada pela jurisprudência, inclusive do STJ, não é nova. A organização jurídica das famílias estrutura-se em torno...

Artigo - Testamento genético  Jones Figueirêdo Alves  A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação, tem sido definida como um novo instrumento jurídico para o surgimento dos "filhos de herança". A...

Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes Benefício vale para casais que completaram cinco anos de união estável em 31 de dezembro do ano passado. Regra está em vigor desde 2011, quando a PGFN aceitou a inclusão de pessoas do mesmo sexo como dependentes. Os casais homoafetivos em...

Sem residência na comarca, partes têm retificação de registro civil anulada A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso interposto pelo Ministério Público contra sentença da comarca de Criciúma, que julgara procedente pedido de retificação de registro civil ajuizado pelos autores. A...

31/03/2014 - 10h13 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 31/03/2014 - 10h14 Comissão pode votar projeto que corrige indenizações do Dpvat Da Redação Com seis itens na pauta de votações, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião na quarta-feira (2), às 9h. Os senadores podem...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...