Economia digital: cinco teses para a cultura da inovação
“A inovação é e sempre foi a porta para o sucesso”, diz autor, mas será que sabemos o que fazer para inovar? Ele aponta alguns caminhos, a começar pela necessidade de deixar de lado o medo do fracasso
por Congresso em Foco | 30/03/2014...
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento - Partilha das parcelas quitadas durante a convivência conjugal até a data da separação fática
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL...
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
A doação de bens feita em vida pelo pai aos filhos gerados no casamento, excluindo a filha fruto de outro relacionamento, é nula quanto à parte que obrigatoriamente deve ser destinada a ela por herança. Assim como os...
27/03/2014 - 21h07
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs
Arquivo/Beto Oliveira
Zé Geraldo: PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF.
Os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal...
28/03/2014 - 14h03
Proposta define momento da inversão do ônus da prova em ação de consumidor
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6371/13, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que acrescenta um artigo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para determinar...
Planos de saúde crescem em 2013 impulsionados por terceira idade
28/03/2014 12h22 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) mostra a expansão de planos individuais e empresariais no país,...
Quarta, 26 Março 2014 17:37
Cliente prioriza quem reconhece seus problemas rapidamente
Para: CBN Foz
Na primeira reunião com um possível cliente que o advogado quer conquistar, os tópicos que devem tomar menos tempo é a apresentação da qualidade dos serviços do escritório e da qualificação de...
27/03/2014 - 12h50 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 27/03/2014 - 12h54
CCJ promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal
Simone Franco e Gorette Brandão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dá início na próxima terça-feira (1º) a uma...
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais
Catarine Piccioni A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição,...
26/03/2014 - 18h40 Comissões - Código de Defesa do Consumidor - Atualizado em 26/03/2014 - 19h06
Senadores destacam atualização do Código de Defesa do Consumidor sem retrocesso
Tércio Ribas Torres
Rollemberg: comissão atendeu o desafio de modernizar a defesa do consumidor
A Comissão...