25/03/2014 - 21h41 Atualizado em 25/03/2014 - 23h35 Defensores dizem que marco civil democratiza internet e traz segurança à população Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) e seguirá para o Senado. Luis Macedo/Câmara dos...

Síndica será indenizada por comentário que sugere utilização indevida de verba por AB — publicado em 20/03/2014 18:55 O 1º Juizado Cível de Santa Maria condenou um morador a indenizar a síndica do condomínio, pelo envio de mensagem que sugere a possibilidade de utilização indevida dos...

Arrecadação de impostos federais fica em R$ 83 bi e bate recorde para o mês 25/03/2014 10h13  Brasília Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões,...

População carcerária do Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos 24/03/2014 20h44 Brasília Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas,...

Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil Luis Kawaguti Da BBC Brasil em São Paulo Atualizado em  20 de março, 2014 - 05:55 (Brasília) 08:55 GMT Presídios pequenos, onde os presos trabalham e estudam são considerados mais eficientes Unidades prisionais pequenas, estímulo...

Sábado, 22 Março 2014 13:10 Celebração de negócio é marco inicial para decadência                         Para: CBN Foz O prazo decadencial para anulação de negócio jurídico, quando a...

24 março 2014 Juiz deve usar ferramentas eletrônicas para localizar a parte Por Luciano Athayde Chaves  A introdução das novas tecnologias de informação no terreno do direito processual é tema que ainda demandará muitas reflexões e pesquisas, muitas delas estimuladas pelos problemas empíricos...

23 março 2014 Paternidade socioafetiva não afasta direitos sucessórios Por Jomar Martins A paternidade socioafetiva, mantida com o pai registral, não afasta os direitos decorrentes da paternidade biológica, sob pena de violar o princípio constitucional da dignidade da pessoa...

PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado Proposta de emenda constitucional extingue recursos extraordinário e especial. Objetivo, segundo autor, é diminuir medidas protelatórios. Outras duas PECs estão na pauta do plenário esta semana   por Agência Senado | 23/03/2014...

Inventor do nanosatélite chega ao Brasil para avaliar projetos 24/03/2014 06h31 Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto Brasília - O norte-americano Jordi Puig-Suari, um dos pais dos nanossatélites, avalia o projeto brasileiro  Fábio Pozzebom/Agência...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...