ONU: população precisará de 40% a mais de água em 2030
20/03/2014
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, em 2030, a população global vai necessitar de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a...
21
março
2014
Demissão sem homologação de sindicato não é valida
Em contratos firmados há mais de um ano, o pedido de demissão não é suficiente para a validação do ato rescisório. Nesses casos, seguindo o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é necessária homologação do ato...
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
(19/03/2014)
O ex-empregado de uma das maiores empresas têxteis do país procurou a Justiça do Trabalho alegando que sofreu perda auditiva em decorrência dos ruídos e das condições inadequadas de trabalho. Por conta...
21/03/2014 - 11h54
Câmara estuda regras para manutenção de elevadores e escadas rolante
Reprodução/TV Câmara
Goergen lembra que a maioria dos acidentes ocorre por falta de manutenção e conservação.
Elevadores, plataformas, escadas e esteiras rolantes...
21/03/2014 - 10h55 Comissões - Defesa do Consumidor - Atualizado em 21/03/2014 - 11h58
CMA delibera sobre venda fracionada de remédio e devolução de senha de atendimento
Da Redação
Está na pauta da reunião de terça-feira (25) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização...
Laboratório vai desenvolver tecnologia para recuperar solos contaminados
21/03/2014 06h01
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação inaugura hoje (21) laboratório para o desenvolvimento de uma nova tecnologia destinada à recuperação...
Brasil e Argentina querem criar linha de crédito que facilite comércio bilateral
21/03/2014 12h43
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Os governos do Brasil e da Argentina vão assinar no próximo dia 27 memorando de entendimento para criar linha de crédito que facilite o...
Quinta-Feira - 20/03/2014 - por Consultor Jurídico
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Um juiz criminal da 2ª Vara Federal de Vitória (ES) anulou a própria sentença após o homem representado por advogado particular ter alegado não confiar no profissional e não ter...
20
março
2014
Omissão de doença preexistente não impede prêmio de seguro
A viúva de um segurado que, antes de morrer, omitiu doença ao preencher proposta de seguro de vida tem direito a receber o pagamento se o óbito ocorreu por motivo diferente da enfermidade omitida.
www.conjur.com.br
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciário
Quinta, 20 Março 2014 11:20
A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira.
A união estável entre duas mulheres que mantiveram relação afetiva por mais de 20 anos foi reconhecida, post mortem,...
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