Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação
Ao disciplinar o regime da comunhão parcial, o Código Civil de 2002 (art. 1659) elencou os casos em que os bens não entram na partilha e um deles é quando os bens foram adquiridos com recursos de somente um dos cônjuges em sub-rogação dos...
TJMG reconhece direito de menor sob guarda de avó
É conferido à criança e ao adolescente o direito à condição de dependente previdenciário da avó guardiã. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível de Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o direito de a menor J.N. ser inscrita junto...
26/02/2014 - 17h10 Plenário - Votações - Atualizado em 27/02/2014 - 11h39
Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas
Da Redação
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece critérios para o fechamento...
25/02/2014 - 19h43
MP de financiamento estudantil vai a promulgação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 626/13, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,53 bilhões para atender a concessão de financiamento estudantil (Fies). Essa MP foi aprovada...
26/02/2014 - 07h46 DECISÃO
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
A aplicação de um critério temporal na análise do requisito subjetivo para o livramento condicional não pode ser absoluta e limitada a um brevíssimo período de tempo. Com esse...
Artigo: Alienação fiduciária de imóvel
Por: Rosemeire Meris Baird Ferraz
Terça, 25 Fevereiro 2014 17:08 Por: Rosemeire Meris Baird Ferraz*
Introduzida no ordenamento jurídico com a finalidade de proteger o Sistema Financeiro Imobiliário (SF1) como um todo e inserir o instituto da...
Extra-judicial é mais fácil
Clipping - Imóvel no inventário fica parado
Em processos de transmissão de bens, os imóveis ficam indisponíveis. Se a situação não for resolvida pode haver complicações posteriores
A perda de um parente, além de gerar tristeza e desconforto emocional, exige a preparação...
Evolução digital
Apesar de ainda haver pessoas contrárias aos avanços da tecnologia, por acreditarem que o desenvolvimento prejudica a oferta de emprego, em nenhum momento da história as máquinas conseguiram substituir o ser humano. Pelo contrário, elas criam novas demandas, diz presidente do...
24/02/2014 - 07h36 DECISÃO
Segunda Seção: saldo de previdência complementar é impenhorável no que servir para subsistência
Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do participante e de sua família, estará...
Campanha "Bebeu, perdeu" alerta jovens para consumo de álcool no carnaval
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
Com a proximidade do carnaval, quando aumenta o consumo de bebidas alcoólicas, o Ministério da Justiça lançou hoje (24) uma campanha para conscientizar quem...
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