Desatando os nós da educação infantil
Projeto apresentado na Câmara aumenta substancialmente os repasses do Fundeb para a educação infantil. Só assim, as prefeituras vão priorizar a construção de novas creches, diz diretora da Fundação Abrinq
por Heloisa Helena de Oliveira | 14/02/2014...
13/02/2014 - 20h34
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Arquivo Sefot
Carlos Souza: a Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos.
As operadoras de telefonia celular podem ser proibidas de...
Para Ajufe, Câmara beneficia sonegador e fraudador
Mudança no Código de Processo Civil limita bloqueio de contas correntes. O dinheiro só pode ser apreendido ao fim do processo e por magistrados de segunda instância. Associação de juízes vai pressionar o Senado a rever decisão
por Eduardo...
Horário de verão acaba no próximo domingo
14/02/2014 05h55 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
Na madrugada do próximo domingo (16) termina o horário de verão, e os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e...
TJ-SP autoriza transexual a alterar nome sem cirurgia de mudança de sexo
Quinta, 13 Fevereiro 2014 09:52
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a alteração do prenome de um transexual, independentemente da realização de cirurgia de mudança de...
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a inclusão de um menor concebido fora do casamento em um plano de previdência privada a que aderiu o pai, que faleceu. A renda pós-morte decorrente do plano estava...
TJRJ reconhece multiparentalidade
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito de três irmãos terem duas mães, a biológica e a socioafetiva, em seus registros de nascimento. A decisão é da juíza titular da 15ª Vara de Família da Capital do Rio de Janeiro, Maria Aglae Vilardo, membro do...
Juristas alertam para riscos de proposta que tipifica crime de desordem
12/02/2014 18h05 - Isabela Vieira Edição: Davi Oliveira
A proposta para criação de uma lei que tipifica como crime a prática e a incitação de desordem foi classificada como ameaça ao direito de manifestação por...
12/02/2014 - 19h35
PEC que amplia número de defensores públicos poderá ser votada na semana que vem
Divulgação/Presidência
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu defensores públicos nesta quarta-feira.
A Proposta de Emenda à...
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
A 8ª turma do TST entendeu que codomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Justiça do Trabalho
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
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