Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho e mais 2 usuários , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 7 horas atrás
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Quais são as diferenças entre a polícia do Brasil e a dos EUA?
Publicado por Matheus Galvão - 4 horas atrás
FOTO: New York Times
A principal delas é que a polícia americana é mais enxuta. Nos Estados Unidos, existem poucas divisões entre as polícias e a hierarquia tem menos cargos, o que acaba...
Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho e mais 1 usuário , Portal Nacional do Direito do Trabalho - 7 horas atrás
Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial que possa ser alterada mediante recurso...
Comissão aprova regras mais duras contra empresa de turismo
Desrespeito aos direitos do consumidor e à legislação ambiental pode implicar suspensão de benefícios como créditos oficiais, de acordo com projeto aprovado no Senado
por Agência Senado | 11/02/2014 13:34
Congresso em Foco
Brasil registra 133 milhões de acessos à internet banda larga em 2013
Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) registrou 133,7 milhões de acessos à internet em banda larga, em 2013, o que equivale a...
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Segunda, 10 Fevereiro 2014 09:29
A 1ª Câmara do TRT/SC determinou a penhora dos bens alienados ilicitamente a outra empresa, que pertence à mesma família dos sócios
A venda...
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus - Restituição da área ocupada a maior - Impossibilidade - Sentença mantida - Recurso não provido
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VENDA AD CORPUS - RESTITUIÇÃO DA...
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
O direito à vida[1] é o primeiro grande direito individualmente tutelado pela Constituição Federal, por ser a base de todo e qualquer direito ou garantia do ser humano.
A dignidade da pessoa humana, por...
Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família
Por Jones Figueirêdo Alves
Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações...
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Embora o art. 1847 do CC/02 prescreva que “as dívidas e despesas do funeral” devam ser abatidas dos bens existentes para o cálculo da herança, na prática a Fazenda do Estado de SP não permite tal desconto. Apoiando-se no comando do art. 12 da...
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