06/02/2014 - 19h20 Especial - Atualizado em 06/02/2014 - 21h13 Enquete mostra que maioria dos internautas não quer limitador de velocidade nos veículos Da Redação A maioria dos internautas que participaram de enquete promovida pelo DataSenado e pela Agência Senado se manifestou contra o...

Neutralidade da internet e a decisão judicial americana A propriedade da neutralidade da internet não é uma questão legal, mas política, diz professor da UFPB, ao comentar o risco de retrocesso no uso da rede patrocinado pelas grandes corporações nos Estados Unidos   por Congresso em Foco |...

06/02/2014 - 20h35 Sancionado projeto que cria três institutos de pesquisa do governo federal A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Águas, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Centro de Tecnologias...

06/02/2014 - 16h40 Sanções/Vetos - Atualizado em 06/02/2014 - 18h29 Lei que prioriza adoção de crianças com deficiência entra em vigor Da Redação Está valendo a lei que dá prioridade aos processos de adoção nos quais a criança ou adolescente tiver deficiência ou doença crônica. Aprovado no...

Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014, 14:00  Justiça A assistência judiciária gratuita limita-se às despesas processuais, e não alcança o depósito recursal, que serve de garantia à execução. Com base nesse fundamento, o Tribunal Superior do...

 Constituição Federal impede os magistrados de advogar somente no próprio juízo ou tribunal do qual se afastaram.   06/02/2014  |  domtotal.com TRF-4 garante atuação de ex-desembargador como advogado A Constituição Federal impede os magistrados de advogar somente no próprio...

6 fevereiro 2014 DF deve indenizar motociclista por acidente em lombada Por Tadeu Rover O agente público tem o dever, em se tratando de via pública, de zelar pela segurança do trânsito e pela prevenção de acidentes, incumbindo-lhe o dever de manutenção e sinalização, advertindo os motoristas dos...

Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto   Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da transmissão dos bens de fideicomissário, falecido antes da fiduciária, a seus herdeiros diretos. A decisão...

05/02/2014 - 20h23 Atualizado em 05/02/2014 - 21h39 Câmara aprova PEC que autoriza médico militar a acumular dois cargos Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em dois turnos nesta quarta-feira. O Plenário da Câmara dos...

Lei anticorrupção: a bala de prata contra uma das mazelas nacionais Nova legislação que responsabiliza empresas flagradas praticando corrupção vai separar o joio do trigo e beneficiar empresários que trabalham honestamente, diz Álvaro Sólon de França   por Álvaro Sólon de França | 06/02/2014...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...