Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário Segunda, 03 Fevereiro 2014 10:30  Nos últimos anos os Tribunais vêm ampliando as atribuições dos cartórios de notas com objetivo de facilitar negociações e, principalmente, desafogar a Justiça. Os resultados práticos dessas medidas já...

Dissolução de casamento não afasta obrigações assumidas com prestadores de serviço Segunda, 03 Fevereiro 2014 10:59  A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que negou o pedido de um consumidor, que pleiteava declaração de inexistência de débito e...

Artigo: Alienação parental, ilicitude ou síndrome Por: Jones Figueirêdo Alves   Segunda, 03 Fevereiro 2014 11:27  Por: Jones Figueirêdo Alves* O tema da prova na alienação judicial desafia conferir a sua ocorrência como um novo e grave fenômeno de disfuncionalidade nas relações de...

Artigo - Conhecendo os cartórios – Ideias iniciais por Fernando Alves Montanari   Provavelmente há mais de seis mil anos, na Antiguidade, sentimos a necessidade de registrar os acontecimentos para que os outros e as futuras gerações deles se interessem. Isso foi possível graças a uma das...

Câmara - Contribuinte que fizer depósito espontâneo da dívida pode não ser responsabilizado   Hoje, a lei só exclui de responsabilidade quem faz o pagamento espontâneo. Depósito judicial é aceito apenas se for determinado pela autoridade tributária, até a apuração do valor do débito. A...

Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento - Cerceamento de defesa - Ausência de prova de doação JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA SOBRE IMÓVEL EM NOME DO CÔNJUGE ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO...

  30/01/2014 - 19h14 Projetos - Atualizado em 30/01/2014 - 19h14 Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor Tércio Ribas Torres Peças de processo penal poderão fazer parte de processo administrativo contra servidor. É o que prevê projeto (PLS...

03/02/2014 - 09h55 Projetos - Atualizado em 03/02/2014 - 10h10 Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá examinar, neste semestre, incentivo à formalização de mais de 20 milhões de trabalhadores sem...

Carga tributária e desenvolvimento no Brasil “Só um novo governo com coragem, discernimento e capacidade de liderança pode construir um novo regime fiscal que melhore o ambiente. Empreendendo uma profunda reforma fiscal que diminua a carga tributária e torne o sistema tributário mais justo, simples...

31/01/2014 - 18h31 Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias. Tramita na Câmara dos Deputados...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...