Artigo: Filho socioafetivo divide herança com os biológicos
Por: Zeno Veloso Segunda, 27 Janeiro 2014 11:42 Por: Zeno Veloso*
Na coluna de 11 de janeiro falei-lhes da questão que está sendo resolvida no Supremo Tribunal Federal - STF (ARE 692.186-PB, relator ministro Luiz Fux), em...
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
O desembargador Cláudio Santos, em uma decisão monocrática, determinou a imediata lavratura do Registro Provisório de Nascimento de uma menor de idade, que não conseguiu realizar a matrícula em uma creche, por não possuir tal...
Especialistas defendem aconselhamento jurídico antes do casamento
Relacionamentos também podem ser fontes de problemas. Além de eternas e infindáveis divagações pessoais, há questões materiais a serem, muitas vezes, discutidas. A separação de bens, seja por divórcio ou morte, sempre causa dor de...
Para TJGO, romper casamento não gera indenização
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos reformou parcialmente sentença da comarca de Anápolis em ação de indenização por danos morais e materiais que condenou J.R.B. a pagar mais de R$ 31 mil para...
Burocracia rompida pela emancipação
Sair de baixo das asas dos pais antes dos 18 anos para estudar faz com que jovens tenham direitos civis adiantados.
A caloura Amanda Cândido, 17 anos, está em Porto União (SC) curtindo seus últimos dias morando junto dos pais. Ela vai mudar para Curitiba em 10...
Info
27/01/2014 - 12h20 Projetos - Atualizado em 27/01/2014 - 12h20
Aumento da oferta de táxis adaptados para pessoas com deficiência será votado pela CDH
Da Redação
Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser...
27/01/2014 - 17h03
Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado
Arquivo/ Renato Araújo
Carlos Bezerra: prazo atual é muito curto.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5784/13, do deputado Carlos Bezerra...
28/01/2014 - 09h01 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 28/01/2014 - 09h01
Projeto permite dedução de IR com educação de terceiros
Da Redação
O contribuinte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pode ter direito a deduzir da base de cálculo do tributo as despesas...
27/01/2014 - 08h03 DECISÃO
Intimação do MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais
A intimação do Ministério Público só se concretiza com o acesso à integralidade dos autos processuais, inclusive apensos, estejam eles em meio físico ou eletrônico. Com esse...
24/01/2014 - 18h55 Projetos - Defesa Nacional - Atualizado em 24/01/2014 - 18h57
Projeto que tipifica o crime de terrorismo durante a Copa ainda tem de passar por duas comissões
Marilia Coêlho
Causando polêmica nas redes sociais, o projeto de lei do Senado que tipifica o crime de terrorismo...
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