24
janeiro
2014
PPPs são boa alternativa em meio à crise nos presídios
Por Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues
Os recentes eventos ocorridos nos presídios no Maranhão são apenas a ponta do iceberg dos problemas enfrentados pelo sistema prisional...
23/01/2014 - 16h06 Projetos - Constituição e Justiça - Atualizado em 23/01/2014 - 16h06
Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável
Da Redação
Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que estende à residência do fiador de contrato...
23/01/2014 - 19h25 Projetos - Comissão de Constituição e Justiça - Atualizado em 23/01/2014 - 19h25
Projeto prevê que dispensa e inexigibilidade de licitação sejam notificadas ao Ministério Público
Laércio Franzon
Encontra-se pronto para inclusão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
24/01/2014 - 11h18 Comissões - Esporte - Atualizado em 24/01/2014 - 11h18
Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada
Rodrigo Baptista
Escolas públicas e privadas das 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de futebol da FIFA de 2014 poderão manter...
23/01/2014 - 15h19
PEC torna inelegíveis parentes de 1º grau em eleições simultâneas para o Executivo
Reprodução Tv Câmara
Paulão: medida visa evitar o comprometimento da lisura dos pleios eleitorais.
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à...
20/01/2014 - 18h16 Especial - Atualizado em 20/01/2014 - 18h16
Solução para passivo ambiental mobilizou reforma do Código Florestal
Iara Guimarães Altafin
A sanção do texto do novo Código Florestal, em maio de 2012, pôs fim a treze anos de tramitação da reforma da lei de proteção às...
23/01/2014 - 09h47 Projetos - Atualizado em 23/01/2014 - 09h47
Atualização dos valores de imóveis no Imposto de Renda tem parecer favorável
Da Redação
A correção de uma "injustiça fiscal" contra o contribuinte é o que o PLS 221/2008 vai assegurar se for transformado em lei. O projeto de lei,...
22/01/2014 - 17h33
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta...
23/01/2014 - 13h07 Projetos - Atualizado em 23/01/2014 - 13h07
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado para assistência técnica
Tatiana Beltrão (Jornal do Senado)
Facilitar o acesso dos produtores rurais a serviços privados de assistência técnica e extensão, por meio de...
Artigo - Triação de bens
Quarta, 22 Janeiro 2014 14:07
A meação constitui a metade do acervo patrimonial atribuída ao cônjuge ou companheiro em partilha dos bens adquiridos, que se efetiva ao tempo da união desfeita. Mas quando se trate de duplicidade de células familiares...
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