30/01/2014 - 16h55 Institucional - Orçamento Fácil - Atualizado em 31/01/2014 - 17h45
Vídeo sobre dívida pública na série Orçamento Fácil
Da Redação
Quem quiser compreender o conceito da dívida pública de um jeito simples e divertido pode acessar o mais novo vídeo da série de animações...
Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção em Cacoal (RO)
O juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes.
Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno, e autorizou o...
29/01/2014 - 11h20 Especial - Atualizado em 29/01/2014 - 18h00
'Acordo de leniência' pode reduzir sanções previstas na Lei Anticorrupção
Djalba Lima
A empresa corruptora poderá fazer "acordo de leniência" com a administração pública para abrandar as sanções previstas na Lei Anticorrupção...
Cuidados para arrematar imóveis em leilões judiciais
“É indispensável, portanto, o exame cuidadoso da ação judicial, dos editais e da situação do imóvel para se ter certeza da conveniência e benefícios dessa forma de aquisição”, diz advogado
por Congresso em Foco | 30/01/2014 08:00
Sergio...
Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor, mas falta regulamentação
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
Entrou em vigor hoje (29) a chamada Lei Anticorrupção Empresarial. A norma prevê que empresas e pessoas jurídicas respondam civil e administrativamente quando...
DECISÃO DO TJ-SP
Prefeitura de Rio Claro (SP) é condenada por ação de guardas municipais
Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão
Da Redação - 26/01/2014 - 10h13
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que...
24 de Janeiro de 2014
Correios fará entrega de citações e intimações durante paralisação parcial dos oficiais de justiça
Ante ao não cumprimento de elevado número de mandados por parte dos oficiais de Justiça do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a...
Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
O comerciante R.F.V., condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime inicial semiaberto por exploração de jogo azar em local público em Santo André (SP), impetrou o Habeas Corpus (HC)...
26/01/2014 - 08h00
ESPECIAL
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio – ou a tensão – entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de...
28/01/2014 - 09h11 DECISÃO
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
O pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...
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