Roupas fabricadas por detentos de MG são exportadas para países do Mercosul
05/02/2014 - 10h05
Divulgação SEDS
Empresas da Argentina, do Uruguai e do Chile contribuem, indiretamente, para o fortalecimento de um...
Deputados retomam votações de emendas ao novo CPC
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Deputados federais decidiram hoje (5) manter a possibilidade de sigilo no andamento de ações de interesse público ou social como já é previsto atualmente. Ao dar...
Reconhecer a paternidade ficou mais fácil com o Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG
Em 2013, quase 3 mil pessoas, em Belo Horizonte, puderam incluir os nomes de seus pais nas certidões de nascimento.
“Prezada Mãe, o seu filho tem o direito de ter em seu registro civil o nome do pai e,...
A criançada está cada vez mais veloz
Realidade comum em todo o planeta, casos de crianças flagradas dirigindo em alta velocidade refletem uma sociedade cada vez mais omissa diante do desafio de educar seus filhos, diz desembargador
por Pedro Valls Feu Rosa | 04/02/2014 09:00
Congresso em...
Ministro Barbosa ressalta importância do 1º grau e da repercussão geral para celeridade da Justiça
03/02/2014 - 14h31
Crédito: Gláucio Dettmar/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
2
fevereiro
2014
Empregado que não usava cinto tem culpa por acidente
Um trabalhador que morreu em acidente de trânsito e que não usava cinto de segurança descumpriu dever imposto a todos os motoristas e tem “culpa exclusiva” pelo ocorrido.
www.conjur.com.br
Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32751, a fim de garantir a possibilidade de uma...
31/01/2014 - 07h57 DECISÃO
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum a um condômino que,...
01/02/2014 - 17h26 INSTITUCIONAL
STJ e Defensoria Pública apostam no peticionamento eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para a universalização do seu sistema de peticionamento eletrônico. Em encontro promovido pela Secretária Judiciária, representantes da...
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
Segunda, 03 Fevereiro 2014 10:11
AGUARDANDO PARECER NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) da Câmara dos Deputados, o Projeto...
.jpg)
