16/12/2013 - 20:05 | Fonte: TJPE
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Uma mulher de 32 anos conseguiu na Justiça o direito de ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A autora da ação, que foi adotada por um casal ainda...
11/12/2013 - 09:34 | Fonte: TRF1
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento parcial à apelação da União, que se negava a conceder à ex-mulher de um falecido servidor...
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento no AM
Segunda, 16 Dezembro 2013 10:20
A inclusão do nome do pai na certidão foi resultado de um trabalho do Poder Judiciário na Comarca de Guajará, interior do Amazonas
Manaus - Rosilene Nunes Almeida, de 48...
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Sylvie Boëchat
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o "sonho da casa própria", o instrumento contratual utilizado por grande parte...
Conheça importantes lições de julgamentos do STJ
O que você precisa saber das recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre desvio de função, assédio moral, remoção e direito em concurso para cartório
por José Wilson Granjeiro | 14/12/2013 08:00
Congresso em Foco
Exclusivo para o verão, imóvel em praia nobre da Ilha não escapa de penhora
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 5 dias atrás
Um amplo e luxuoso apartamento, localizado em conceituado balneário ao Norte da Ilha de Santa Catarina, frequentado por seus proprietários tão somente...
15
dezembro
2013
Ordem dos Músicos não pode exigir inscrição de músicos
Por Jomar Martins
A profissão de músico não está entre aquelas cuja incapacidade técnica possa acarretar prejuízo a direito alheio, tampouco naquelas cujo exercício diga diretamente com a liberdade, saúde ou segurança do...
Domingo, 15 Dezembro 2013 18:13
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Para: CBN Foz
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Habeas Corpus pedido por uma mulher de São Paulo e manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulio que obrigou a mulher a pagar as...
16
dezembro
2013
Todos ganham com um Simples simples mesmo
Por Raul Haidar
O projeto de lei complementar 221/2012, recentemente aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, pretende ampliar o alcance da LC 123/2006, a chamada Lei Geral das Micro e Pequenas...
16
dezembro
2013
Filha pequena não justifica pedido de pensão ao avô
O fato de ser mãe de uma criança recém-nascida não garante a jovem que está em idade apta ao trabalho e não passa por qualquer problema de saúde o direito ao recebimento de pensão alimentícia de seu pai.
www.conjur.com.br
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