20/09/2013 - 17h24
Apelo à imagem do contador
Entidades buscam propagar junto à sociedade a importância do profissional contábil para o crescimento e a solidez da economia do País...
Elvis Mascarenhas
“É de fundamental relevância a campanha ‘2013: Ano da Contabilidade no Brasil’, instituída...
25/09/2013 - 17:42 | Fonte: TJMS
Reformada sentença em ação anulatória de escritura pública
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento à Apelação Cível movida por M.V. para determinar o regular processamento de uma ação anulatória de escritura pública de cessão de...
25/09/2013 - 18:49 | Fonte: TRT3
Declaração de pobreza não derrubada por prova em contrário dá direito a Justiça Gratuita
De acordo com o disposto no parágrafo 3º do artigo 790 da CLT, aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos Tribunais do Trabalho, de qualquer instância, é facultado conceder...
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 4 horas atrás
A 2ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, manteve a...
25
setembro
2013
Igreja precisa provar necessidade de Justiça gratuita
Pessoas jurídicas podem ser beneficiadas pela assistência gratuita na Justiça do Trabalho. No entanto, isso só ocorre com prova categórica da dificuldade financeira da companhia.
www.conjur.com.br
26
setembro
2013
Prazo em dobro deve valer para processos eletrônicos
Por Henrique Cavalheiro Ricci
O direito é norma.
Quando digo isso em sala de aula sempre observo olhos arregalados, o que me impõe ir além e fazer a devida explicação.
www.conjur.com.br
25/09/2013 - 18h13 DECISÃO
Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou plenamente legais as regras do programa Mais Médicos para o Brasil. Ao negar mandado de segurança de médico que teve a inscrição rejeitada, a Seção...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Legislação vigente à época da abertura da sucessão - União estável - Término da relação em data anterior ao óbito
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA ABERTURA DA SUCESSÃO - APLICABILIDADE -...
25/09/2013 - 23h40
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Tema foi incluído na MP que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, aprovada nesta quarta-feira pelo Plenário; texto também concede moratória de dívidas...
CCJ aprova PNE com 10% do PIB para a educação
Plano Nacional de Educação ainda terá de ser analisado pela Comissão de Educação do Senado. Estudantes com deficiência poderão escolher se estudarão em escolas tradicionais ou em instituições especiais
por Mariana Haubert | 25/09/2013...
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