O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro
Por Yves Zamataro
Em notícia recentemente divulgada pelos principais meios de comunicação, principalmente, no meio jurídico, vimos o STF, em votação no plenário virtual, reconhecer repercussão geral em tema que discute a prevalência da...
Clipping- Estado de Minas- Um filho e basta
Minas é o quinto estado com menor média de filhos por mulher
Quinto estado com menor média de filhos por mulher na atualidade, Minas Gerais passará a liderar o ranking em 2029, ao lado de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e...
Comer bem pode ser barato, diz nutricionista
01/09/2013 - 12h06
Saúde
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Alimentar-se bem custa caro? Segundo a professora do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília Kênia Mara Baiocchi, pequenas mudanças nos...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA.
A ação de petição de herança relacionada a inventário concluído, inclusive com trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, deve ser julgada, não no juízo do inventário, mas sim no da vara de...
DIREITO - PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR PEDIDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA.
Havendo vara privativa para julgamento de processos de família, essa será competente para processar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável...
Data: 30/08/2013 Fonte: Congresso em Foco - Internet
Tributarista quer impostos mais pesados para ricos
Professor da UnB diz que quase 160 milhões de brasileiros que ganham até R$ 1.019 mensais pagam 53,7% do que recebem em impostos. Enquanto isso, quem tem rendimento acima de 30 salários...
29.08.2013 | 11h46 - Atualizado em 29.08.2013 | 11h48
Justiça reduz valor de parcela de empréstimo consignado
O TRF-4 determinou que a Caixa diminua para 30% o desconto de empréstimos consignados sobre a remuneração líquida de uma servidora da Prefeitura de Porto Alegre
por Conjur
O Tribunal...
29/08/2013 - 07h17 DECISÃO
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta. A regra...
Expectativa de vida do brasileiro deve chegar a 80 anos em 2041
29/08/2013 - 10h04
Nacional
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A expectativa de vida dos brasileiros nascidos em 2013 é 74,8 anos, sendo 71,3 anos para os homens e 78,5 anos para as mulheres. Segundo dados...
ESTRATÉGIA JURÍDICA
Atender clientes de maneira padronizada facilita o trabalho do advogado
27 de agosto de 2013
Por Luíza Giovancarli
Escritórios de advocacia estão acostumados a atender diversos clientes com demandas diferentes umas das outras. Porém, existem formas de padronizar que podem...
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