26
agosto
2013
Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores
Por Livia Scocuglia
O Brasil gera cerca de 100 mil vagas de trabalho por mês. E cerca de 7% das vagas em aberto são direcionadas ao mercado jurídico, segundo a Santivo Consultoria, que contabilizou posições de advogado e de cargos...
25/08/2013 - 08h00 ESPECIAL
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a...
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Por: Ivone Zeger
Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas e disposições que o casal...
25/08/2013 12:40
Senado pode votar reforma eleitoral mais enxuta
Os senadores tentarão votar na próxima terça-feira (27) uma minirreforma eleitoral mais compacta do que a discutida na Câmara. A medida é uma tentativa de viabilizar mudanças já para as eleições de 2014.
Como não há acordo entre os...
26/ 08/ 2013 às 11:09
Carga pesada (o retrocesso na Lei do Caminhoneiro)
por César Colnago
Ampla reportagem publicada recentemente na revista Veja expõe a tragédia das estradas brasileiras com os altos índices de acidentes que infelicitam as famílias brasileiras todos os dias.
A violência no...
23/08/2013 - 09h11 DECISÃO
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
O edital de licitação pública é lei entre a administração e os participantes, e não é possível fazer exigências que não estejam previamente estabelecidas. Essa é a jurisprudência do...
Resolução estabelece competência do presidente do STJ para decidir processos antes da distribuição
Sexta, 23 Agosto 2013 09:45
O Diário de Justiça Eletrônico publicou a Resolução 16, que dispõe sobre a competência do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar os...
Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno
Sexta, 23 Agosto 2013 09:46
Após a Lei 10.931/04, a determinação de quórum necessário para alteração do regimento interno deixou de ser estabelecida pelo Código Civil (CC) e passou a ser competência da convenção...
22/08/2013 - 19h25 Comissões - MP 615 - Atualizado em 22/08/2013 - 19h28
Gim: hereditariedade da licença de táxi deve ser aprovada em comissão mista
Da Redação
Em entrevista nesta quinta-feira (22), o senador Gim (PTB-DF), vice-líder do governo e relator da Medida Provisória (MP)...
22/08/2013 00:01
Terceirização: a opinião de deputados, empresários e trabalhadores
Quais atividades da empresa devem ser terceirizadas: somente os trabalhos secundários ou inclusive a trabalho principal da companhia? Esta definição deve ser dos empresários ou estar na lei? Confira agora a opinião...