Arquivo de Artigos

Curva de profissionalização

26 agosto 2013 Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores Por Livia Scocuglia O Brasil gera cerca de 100 mil vagas de trabalho por mês. E cerca de 7% das vagas em aberto são direcionadas ao mercado jurídico, segundo a Santivo Consultoria, que contabilizou posições de advogado e de cargos...

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

25/08/2013 - 08h00 ESPECIAL A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a...

Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento

Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento Por: Ivone Zeger Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas e disposições que o casal...

Senado pode votar reforma eleitoral mais enxuta

25/08/2013 12:40 Senado pode votar reforma eleitoral mais enxuta Os senadores tentarão votar na próxima terça-feira (27) uma minirreforma eleitoral mais compacta do que a discutida na Câmara. A medida é uma tentativa de viabilizar mudanças já para as eleições de 2014. Como não há acordo entre os...

Carga pesada (o retrocesso na Lei do Caminhoneiro)

26/ 08/ 2013 às 11:09 Carga pesada (o retrocesso na Lei do Caminhoneiro) por César Colnago Ampla reportagem publicada recentemente na revista Veja expõe a tragédia das estradas brasileiras com os altos índices de acidentes que infelicitam as famílias brasileiras todos os dias. A violência no...

Gim: hereditariedade da licença de táxi deve ser aprovada em comissão mista

22/08/2013 - 19h25 Comissões - MP 615 - Atualizado em 22/08/2013 - 19h28 Gim: hereditariedade da licença de táxi deve ser aprovada em comissão mista Da Redação Em entrevista nesta quinta-feira (22), o senador Gim (PTB-DF), vice-líder do governo e relator da Medida Provisória (MP)...

Terceirização: a opinião de deputados, empresários e trabalhadores

22/08/2013 00:01 Terceirização: a opinião de deputados, empresários e trabalhadores Quais atividades da empresa devem ser terceirizadas: somente os trabalhos secundários ou inclusive a trabalho principal da companhia? Esta definição deve ser dos empresários ou estar na lei? Confira agora a opinião...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...