21/08/2013 - 12h40 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 21/08/2013 - 12h53
Vai a Plenário projeto que elimina Pis/Pasep e Cofins sobre transporte coletivo
Da Redação
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados...
Novo Código Penal torna assassinato de gays mais grave
Proposta ainda criminaliza eutanásia, bullying e cria o “crime de doação eleitoral proibida”. Relator propõe “culpa gravíssima” para motoristas que participam de rachas e dirigem sob efeito de álcool
por Rodolfo Torres | 20/08/2013...
20/08/2013 - 21h56
MP exige doutorado para ingresso na carreira de professor universitário
O relator da Medida Provisória 614/13, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), fez poucas mudanças em relação ao tema original da MP, que trata de ajustes na reestruturação das carreiras de...
Receita lança serviço que permite corrigir erros em pedidos de compensação
21/08/2013 - 5h42
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (21), os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – que pedirem restituição, ressarcimento ou desconto no pagamento de...
Data: 21/08/2013 Fonte: Congresso em Foco - Internet
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Depois de quase dois anos de trabalho, a comissão especial da Câmara aprovou o texto do projeto de reforma do Código de Processo Civil. As maiores divergências foram solucionadas no seu âmbito....
21/08/2013 - 08h40 Atualizado em 21/08/2013 - 12h22
Congresso mantém vetos de Dilma
Resultado foi divulgado nesta madrugada: foram mantidos todos os quatro vetos analisados pelos parlamentares.
Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Manifestantes...
19/08/2013 - 16h22
Comissão aprova aumento de pena para sequestro e cárcere privado
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 14, proposta que aumenta as penas previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para os crimes de sequestro e...
Pessoas com deficiência poderão ter prioridade na restituição do IR
20/08/2013 - 12h36
Nacional
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A restituição do Imposto de Renda (IR) de pessoas com deficiência poderá ter prioridade. O projeto de lei (PLS 571/2011) do senador Vital do Rêgo...
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho (extraído pelo JusBrasil) e mais 4 usuários , COAD, Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 2...
19
agosto
2013
Pedido de execução de pensão por uma das partes é legal
Não há nulidade em Ação de Execução de Alimentos se esta é proposta por apenas um dos credores, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em ato processual único.
www.conjur.com.br
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