19/08/2013 - 08h07 DECISÃO
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual. A decisão é da...
18/08/2013 - 08h00 ESPECIAL
Selic ou não Selic, eis a questão
Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos fracionários: a aplicação da taxa...
STJ: Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública
Segunda, 19 Agosto 2013 11:49
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mato Grosso do Sul que, decidida a...
Artigo - Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1) - Por Otavio Luiz Rodrigues Junior
A ampliação dos limites de expectativa de vida na sociedade ocidental implicou variegadas consequências antropológicas, sociológicas, religiosas, jurídicas e morais. Conceber a indissolubidade do vínculo...
Pai reconhece filha por impressão digital em Goiás
Nem mesmo o analfabetismo, as inúmeras cirurgias realizadas ao longo dos anos, que comprometeram seus movimentos, visão e audição, ou a idade avançada impediram o lavrador Alfredo Brito de Moraes, de 94 anos, de reconhecer a filha Eva de Jesus, 54....
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal e separação dá mais certo do que o casamento
O Luiz e a Paula já não são mais um casal. Em 2005 eles passaram a engordar as estatísticas dos divorciados no Brasil: 3,1% da população, quase 6 milhões de brasileiros, segundo o IBGE.
Depois...
Entrevista: 'Mais da metade das famílias brasileiras não segue o modelo ideal', diz psicanalista Belinda Mandelbaum
Clique aqui e assista a entrevista.
Fonte: Globo.com
Publicado em 19/08/2013
Extraído de Recivil
Copa do Mundo: começa amanhã venda de ingressos
19/08/2013 - 11h06
Nacional
Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Começam a ser vendidos às 7h de amanhã (20) os ingressos para a Copa do Mundo 2014. Aproximadamente 1 milhão de entradas estarão disponíveis...
A projeção mundial de um programa brasileiro contra a corrupção
Publicado por Redação em agosto 18, 2013 as 5:26 pm
Hoje vivemos num contexto onde a banda podre da política pode acabar aparecendo mais do que os estadistas, aquela minoria dos melhores entre nossos representantes....
17/07/2013 - 16h11 Atualizado em 17/07/2013 - 16h47
Conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
HONORÁRIOS: o projeto cria uma tabela para o pagamento de honorários aos advogados privados nas causas contra a Fazenda Pública,...
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