22/08/2013 - 18h10
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
O relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014 restringe os gastos do governo caso a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) não seja...
Inclusão do devedor de alimentos nos cadastros do SPC e Serasa auxilia na efetiva execução de pensão alimentícia, decide TJAM
21/08/2013
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TJAM
Na última quarta-feira (14), o juiz titular da 6ª Vara de Família de Manaus (AM), Vicente de...
Indústria: Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos
21 de agosto de 2013 22:27
O diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, destacou que “o Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos”, se comparado com o resto do mundo. Em debate...
Alemanha registrará bebê com o sexo indefinido
Quando adulto, hermafrodita poderá definir opção ou se manter como 'X'.
A partir de 1.º de novembro, a Alemanha vai permitir que bebês sejam registrados com sexo "indefinido". A opção "em branco" vai indicar que o sexo biológico da criança não pôde ser...
21/08/2013 - 08:10 | Fonte: TST
Turma confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litigantes valor de prova maior do que os depoimentos...
Peluso diz que aprovação de PEC pode reduzir em dois terços tempo de processos
Publicado por Agência Brasil (extraído pelo JusBrasil) - 1 hora atrás
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, defendeu hoje (22) a proposta de...
Pesquisadores chineses descobrem vírus da gripe aviária
22/08/2013 - 7h43
Internacional
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cientistas da China informaram hoje (22) que estão pesquisando a existência de um vírus do tipo H7 que infecta galinhas. Eles estudam o vírus da gripe...
20/08/2013 - 07h12 DECISÃO
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a um associado do plano de saúde da Amil Assistência Médica Internacional Ltda. o direito a...
TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário
Quarta, 21 Agosto 2013 11:00
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul em desfavor de M.C.C. e outro, reformando sentença que...
Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira proposta que garante aos herdeiros o acesso a contas e arquivos digitais de pessoas falecidas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4099/12, do...
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