“O SUS é o melhor projeto de saúde do mundo, só falta ser implantado”, diz Sinmed do Rio
19/08/2013 - 9h34
Saúde
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Passados 25 anos da criação do modelo de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), feito a partir...
Sexo (consentido) entre irmãos não é crime
Penal | Publicação em 16.08.13
Transitou em julgado uma decisão da 7ª Câmara Criminal do TJRS que admite que a conjunção carnal entre irmãos maiores de 14 anos - se praticada de forma consentida e sem o emprego de violência ou...
15/08/2013 - 15:10 | Fonte: TJAM
Juiz determina inclusão de devedor de alimentos no SPC e Serasa
O juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, determinou a inclusão de um pai no cadastro de restrições do Serviço de Proteção ao Crédito...
A solução é um produto de US$ 30
Produto que ajusta a curvatura do corpo no sanitário promete ser a solução preventiva para doenças sérias, como apendicite e câncer de cólon.
Fonte: Administradores
15
agosto
2013
Em procuração, não é necessário comprovar cargo
Para que uma procuração seja validada, não é necessário que o cargo de quem assina o documento seja comprovado.
www.conjur.com.br
15/08/2013 - 19h54 INSTITUCIONAL
Iniciativa inédita no Judiciário: ministra Nancy Andrighi faz audiência com advogado por videoconferência
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aliou a tecnologia à prestação jurisdicional e na manhã desta quinta-feira (15) realizou a...
16/08/2013 - 08h02 DECISÃO
Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio
O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou...
Governo amplia desoneração da cesta básica e zera IPI de açúcar não refinado
15/08/2013 - 18h35
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....
Dilma sanciona lei para nova gestão de direitos autorais
A lei altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os recursos aos artistas e disciplina a fiscalização da arrecadação dos direitos
15/08/2013 | 11:45 | Agência Estado
A presidente Dilma...
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
15/08/2013 - 21h29
Justiça
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional....
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